Documentos Acessórios (OFLEG Nº 015/2023 - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Proposição de Lei CM-001/2023 | Projeto de Lei Aprovado | 11/04/2023 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
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| Proposição de Lei CM-172/2022 | Projeto de Lei Aprovado | 11/04/2023 | Mesa Diretora |
Reconhece o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis, e dá outras providências.
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| Proposição de Lei CM-169/2022 | Projeto de Lei Aprovado | 11/04/2023 | Mesa Diretora |
Denomina André Alves de Lima, a Rua 5, no Bairro Residencial São Miguel, neste Município.
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| Proposição de Lei CM-151/2022 | Projeto de Lei Aprovado | 11/04/2023 | Mesa Diretora |
Denomina “ Professor Hugo Ernesto" a rua “E”, no bairro Ipanema, neste Município.
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