Vinculos (OFLEG Nº 020/2023-ind-req - Oficio do Legislativo)

Solicitando que seja encaminhado pela Secretaria competente um relatório com as seguintes informações:
1. Qual o número de cargos vagos de PAAFEF Professor em atuação nos anos finais do
ensino fundamental no município de Divinópolis? Discriminar o motivo da vacância (se o professor
aposentou; está de férias etc)
2. Qual o número de contratados para os cargos de PAAFEF Professor em atuação nos anos
finais do ensino fundamental no município de Divinópolis? Discriminar o nome das escolas
municipais com professor contratado; as disciplinas que os contratados estão lecionando; carga
horária; origem da vaga (substituição, aposentadoria do professor etc)
3. Qual a previsão de nomeação dos professores (as) concursados (as) e que estão em lista de
classificação do concurso vigente - Concurso 01/2017?
4. Considerando que as nomeações de professores na rede municipal de ensino em 2022 e
2023 se deram especificamente para os anos iniciais, não tendo sido realizada nenhuma nomeação
para os anos finais do ensino fundamental II, questiona-se qual o motivo da não nomeação de
nenhum professor (a) para os anos finais da educação municipal em 2022 e 2023?

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a Capina e limpeza na rua Serra do Cristal, na altura do número 3700, no bairro Rancho Alegre.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a Capina e limpeza em caráter urgentíssimo na rua Sergipe entre os número 3102 a 3152, no bairro Orion.

Solicitando informações sobre os mecanismos que estão sendo implementados no município de Divinópolis visando dar efetividade à Lei Paulo Gustavo, esclarecendo se já está em elaboração um plano de cultura plurianual e se já existe data definida para a realização da Conferência Municipal de Cultura em Divinópolis.

Solicita a realização de patrolamento e colocação de cascalho em toda extensão da Rua Bagé e Bom Sucesso, no bairro Vale do Sol.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para o órgão competente pedido de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Márcio Francisco entre Avenida dos Tubarões e Alto do Chuá, no bairro Campina Verde.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente pedido de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Santa Cruz entre Cesostre Milagre e Alameda Júnior (no bairro Campina Verde).

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de retirada de parte da mureta da Ponte que liga os bairros Planalto / Tietê, na Alameda Rio Perdido (próximo à Radil).

Requer cópia do projeto aprovado para implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Condomínio Portal Vila Jardim no Bairro Quintino, bem como os projetos de licenciamento, posicionamento da ETE, operação e manutenção.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, informações detalhadas dos motivos que levaram o Poder Executivo através do Ofício de nº OFÍCIO EM Nº 038/2023, solicitar a retirada em definitivo do Projeto de Lei Ordinária de nº EM- 089/2022, apresentado na data de 12 de Dezembro de 2022, sob o protocolo geral nº 3112/2022, o qual se encontrava em tramitação nesta Casa Legislativa.