Vinculos (OFLEG Nº 012/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da implementação de uma política municipal de combate e controle de escorpiões.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações que seja informado quantos estudantes da rede pública de ensino são pessoas com deficiência; destas, quantas tem comprovada necessidade de ter acompanhante especializado; deste número,
quantas realmente tem esse direito, reconhecido por lei federal, atendido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o pagamento da gratificação de enfermeiras do CAPS I, em situações em que precisam pernoitar ao atender pacientes que estão em atendimento no CAPS III.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais foram as razões que embasaram a mudança de nomeação do programa do Governo Federal de “Minha Casa Minha Vida” para “Caminho para Nosso Lar”, nas campanhas e ações do Governo Municipal, e em que ocasiões é citado o real nome do programa supracitado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio CIAS Centro-Oeste, contendo as seguintes informações: 01) Em que local será instalado o aterro sanitário? A decisão foi publicada em que meio de comunicação? Já foram realizados estudos para avaliar a viabilidade da construção no local escolhido? 02) Se ainda não foi definido o local, quando isso será feito? Se o estudo ainda não foi realizado, quando será?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre os repasses da Prefeitura para o consórcio TransOeste, contendo as seguintes informações: 01) Quais são os valores pagos para a TransOeste referente ao serviço de transporte público prestado atualmente? Qual porcentagem é paga a cada empresa? 02) Foi realizado um acordo entre a Prefeitura e as empresas do consórcio que prestam serviços nas linhas rurais para aumentar o repasse devido a esse serviço, em específico? Quando? De que forma? Esse acordo foi cumprido? Quando? 03) A Prefeitura tem controle sobre se os repasses feitos à TRANCID são realmente repassados para as demais empresas que compõem o consórcio? 04) Foram recebidas denúncias de que os repasses feitos pela Prefeitura à TRANCID não estão sendo repassados para as demais empresa que compõem o consórcio? Se sim, quando e o que foi feito para solucionar a situação?

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento da comunidade Chácaras Belo Horizonte (Ferrador).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração da placa que indica o nome da Via Antônio Beijamim dos Santos, que se encontra na esquina da Rua Leopoldina Laurinda de Oliveira, no Bairro Walquir Rezende, tendo em vista que a nomeação do próprio público foi alterada, mas as mesmas não foram atualizadas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma nova unidade de saúde (ESF) no Bairro Nova
Holanda.