Vinculos (OFLEG Nº 014/2025-IND-REQ-R - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico informando por que não houve decreto para nomear os membros atuais, como preceitua a Lei 7.925/2014; quando ocorreu a última reunião do conselho e onde está registrada a ata do encontro; em qual canal de comunicação o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis foi publicado; qual o cronograma de atividades para 2025 e quais são os dias, horários e locais das reuniões.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma Lei que institua o IPTU verde em Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alameda Rio Perdido, próximo aos números 281, 690, 855 e 811, e de passagem elevada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 619, no Bairro Tietê.