Vinculos (OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 492
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 203 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 301 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de formatação da espécie arbórea situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, em frente ao nº 1772, no Bairro São Sebastião.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 302 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda avançada de 2 (duas) árvores, situadas na Rua Queluz, em
frente ao número 75, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade. |
| 10/07/2025 |
Indicação nº 303 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas
Camacho e Capelinha. |
| 10/07/2025 |
Indicação nº 501 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Jota, próximo ao nº 710, no Bairro Interlagos.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 701 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de projeto de lei que conceda ao contribuinte inadimplente, em Divinópolis, a anistia de multas, juros e mora de IPTU.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 702 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reformulação e a melhoria dos abrigos para os passageiros do transporte coletivo de Divinópolis, em especial, a instalação de iluminação interligada com a rede pública e a adaptação dos espaços para que o passageiro possa se sentar.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 703 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um viaduto que faça a interligação entre a região do Bairro Maria Peçanha e a região do Bairro Realengo, em Divinópolis.
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| 10/07/2025 |
Indicação nº 801 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes
de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados. |
| 10/07/2025 |
Indicação nº 803 de 2025 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a publicação dos resultados da classificação dos editais da Lei nº 14.399 de 2022 (Lei Aldir Blanc 2).
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