Vinculos (OFLEG Nº 001/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Envia ao Executivo Municipal Anteprojeto que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina e limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Lavras, nas proximidades da linha férrea, Bairro catalão.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie o recapeamento da Rua Milão, Bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a solução adequada para os graves prolemas com o escoamento de água pluvial que vem ocorrendo frequentemente na Rua Campos Gerais, principalmente nas proximidades do nº 680, Bairro São José.

Requer cópia de todo processo licitatório 121/2022.

Requer informações sobre o valor pago com gratificação nos anos de 2021/2022.

Requer informações sobre valores gastos com cartão corporativos do Município de Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal a manutenção do redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carbonita próximo ao Nº1185, no Bairro São Judas Tadeu.

Solicitando ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há alguma política ou projeto voltado ao fortalecimento e
fomento da cultura e do esporte no Município, quais são as ações imediatas e mediatas em planejamento e quais as ações do Chefe do Poder Executivo de Divinópolis e a secretaria respectiva para concretização dessas políticas.

Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, quantos divinopolitanos faleceram no período de 2010 a 2022 em decorrência de acidente vascular cerebral ou problema cardíaco, estratificado por ano e causa do óbito.