Vinculos (OFLEG Nº 053/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo)

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: revitalização da passarela de pedestre, que interliga os bairros Planalto/Tietê.

Solicita ao Executivo que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: asfaltamento da avenida Ledinha Alvim, no bairro Liberdade.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com os gastos realizados em publicidade pela Prefeitura, desde o ano de 2017 até a presente data.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os estacionamentos privados cadastrados em Divinópolis, nos enviando também o valor de ISSQ pago nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a planta cadastral/croqui da quadra compreendida na Av. 21 de Abril, entre a Rua Itapecerica e Rua Cristal/Av. 21 de Abril, no Centro, nos encaminhando também a lista dos proprietários da mesma.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, quais medidas foram ou estão sendo tomadas face a atitude do Sr. Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.