Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
58
Data de Apresentação
08/08/2012
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2012
Outras Informações
Apelido
ZONEAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATRIBUIÇÃO DE ZONEAMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
58
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/08/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ZONEAMENTO PARA OS LOTES RESULTANTES DO DESMEMBRAMENTO DE GLEBA APROVADO PELA PREFEITURA EM 13/04/2011, SOB REGISTRO Nº 09987/2011 - DECRETO Nº 9.941/2011; NA GLEBA ORIGINAL Nº 250, ZONA 34, LUGAR DENOMINADO “FAZENDA FONTES”, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE ZONEAMENTO PARA OS LOTES RESULTANTES DO DESMEMBRAMENTO DE GLEBA APROVADO PELA PREFEITURA EM 13/04/2011, SOB REGISTRO Nº 09987/2011 - DECRETO Nº 9.941/2011; NA GLEBA ORIGINAL Nº 250, ZONA 34 - FAZENDA FONTES - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
Observação