Documentos Acessórios (Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 40 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Distribuição para as Comissões | Termo de Distribuição para Comissões Permanentes | 09/05/2023 | Presidente | termo_distribuicao_comissao_mensagem_040.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 09/05/2023 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_mensagem_ao_em_006.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_anderson.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 09/05/2023 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_cm_049_e_mensagem_ao_em006.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Administração | TermoDesignaçãoRelator - Hilton de Aguiar.pdf |