Documentos Acessórios (Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 111 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 29/09/2023 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_mensagem_111_substitutivo.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 29/09/2023 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_mensagem_111_119_e_cm148.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 15/02/2024 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | TermoDesignaçãoRelator - Breno.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Administração | TermoDesignaçãoRelator - Hilton de Aguiar.pdf |
| Termo de Distribuição para as Comissões | Termo de Distribuição para Comissões Permanentes | 28/09/2023 | Presidente | termo_distribuicao_comissao_substitutivo_cm_148_em060_mensagem_111.pdf |