Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Distribuição para as Comissões | Termo de Distribuição para Comissões Permanentes | 21/11/2023 | Presidente | termo_distribuicao_comissao_pl_em_90.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 21/11/2023 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_plres_7_plcm_162_em-90_98_e_101.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 15/02/2024 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | TermoDesignaçãoRelator - Anderson 2-assinado.pdf |
| Termo de Designação de Relator CFFO | Termo de Designação de Relator | 21/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária | termodesignacaorelator_-_pl_em_90.pdf |
| Termo de Designação de Relator CFFO | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária | termodesignacaorelator_-_josafa.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 21/11/2023 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_plres_7_pl_cm_163_em_90.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_ze_braz_2.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 24/07/2024 | Comissão de Administração | TermoDesignaçãoRelator - PL para Rodyson.pdf |
| Parecer - Sintram | Parecer | 28/11/2023 | SINTRAM | scan_20231128112310-1.pdf |
| Ofício SEGOV 655/2023 | Ofício | 03/01/2024 | Executivo Municipal | ofsegov655-2023.pdf |