Documentos Acessórios (Substitutivo I ao PLC CM nº 2 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Distribuição para as Comissões | Termo de Distribuição para Comissões Permanentes | 28/11/2023 | Presidente | termo_distribuicao_comissao_plc_c_02-23_e_emendas_91_92_e_93.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 28/11/2023 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_emendas_92_e_93_plc_2_subs.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 28/11/2023 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_plc_cm_2_emenda_91_9293.pdf |
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Administração, Obras Públicas e Serviços Urbanos | termodesignacaorelator_-_hilton_de_aguiar.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 16/02/2024 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_anderson.pdf |