Tipo: PLCM - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número: 39

Ano: 2026

Ementa: Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas.