Tipo: SI PL - Substitutivo I ao PL CM

Número: 32

Ano: 2026

Ementa: Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale-Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino.