Anexo - Comissão Processante - Anexo IV de 02/05/2024 por Comissão Especial do Procedimento de Cassação - Denúncia nº CM-006/2023 (Denúncia de Infração Político Administrativa nº 6 de 2023)

Comissão Processante - Anexo IV

Contém no Anexo IV
Solicitação de vista integral do Processo de Cassação - Sr. Marcelo Vasconcelos de Almeida;
Substabelecimento - Marcelo Vasconcelos de Almeida para Dr. Daniel Cortez Borges;
Mandado de Notificação do TJMG - Vara da Fazenda Pública e Autarquias;
Mandado de Segurança impetrado pelo Sr. Eduardo Augusto Silva Teixeira;
Decisão Mandado de Segurança - TJMG;
Ofício CM-001/2024 - Comissão Processante/Procuradoria;
Ata Reunião Comissão Processante de 29/01/2024;
Cronograma de oitiva das testemunhas;
Notificação CM-004/2023 - Eduardo Alexandre de Carvalho;
Notificação CM-005/2023 - Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja;
Notificação CM-006/2023 - Eduardo Augusto Silva Teixeira;
Notificação CM-007/2023 - Elton Geraldo Tavares;
Notificação CM-008/2023 - Douglas José Prado Athayde Vieira;
Notificação CM-009/2023 - Hamilton Antônio de Oliveira;
Notificação CM-010/2023 - Eduardo Costa Amaral;
Notificação CM-011/2023 - Paulo Adriano Cunha;
Notificação CM-012/2023 - José de Oliveira Santana;
Ofício CM-002/2024 Comissão Processante/Procuradoria;
Ata Reunião Comissão Processante de 31/01/2024;
Termo de Depoimento: Douglas José Prado Athayde Vieira;
Termo de Depoimento: Hamilton Antônio de Oliveira;
Termo de Depoimento: Eduardo Costa Amaral;
Termo de Depoimento: Paulo Adriano Cunha;
Termo de Depoimento: José de Oliveira Santana.
OBS: páginas 150, 152 , 154, 156 e 158 não foram escaneadas por possuírem dados pessoais sensíveis (documentação pessoal)