Ofício - Ofício CM-003/2026 - CT-SELEGIS de 04/02/2026 por Gabinete da Presidência (Moção de Pesar nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício CM-003/2026 - CT-SELEGIS

Data

04/02/2026

Autor

Gabinete da Presidência

Ementa

Ofício Legislativo nº CM-003/2026 - CT-SELEGIS de 04/02/2026.

Indexação

Ofício Legislativo nº CM-003/2026 - CT-SELEGIS de 04/02/2026.