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PLEM 52/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA GRATIFICAÇÃO.
Apresentação: 21 de Novembro de 1973
Processo: 52 / 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 1.085 DE 19/12/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.085, de 19 de dezembro de 1973
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PLEM 53/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Processo: 53 / 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 1.086 DE 19/11/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.086, de 19 de dezembro de 1973
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PLEM 54/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 19 de Novembro de 1973
Processo: 54 / 1973
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 1.087 DE 19/12/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.087, de 19 de dezembro de 1973
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PLCM 1/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1973
Processo: 1 / 1973
Autor:
Antônio Gomes de Sousa - Bito
Ari Soares de Oliveira
Nadir Alves Gontijo
Rafael Assunção Vaz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 1973
Última Ação: Transformado na Lei nº 1.022/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.022, de 28 de fevereiro de 1973
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PLCM 3/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONCEDE TITULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - ROBERTO DONALDO VÉSPUSIO
Apresentação: 9 de Maio de 1973
Processo: 3 / 1973
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 09/05/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1033/73 - PUBLICADO NO DIÁRIO DO OESTE EM 20/05/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.033, de 09 de maio de 1973
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PLCM 4/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONCEDE TITULO AMIGO DE DIVINÓPOLIS - GERALDO TELES DE OLIVEIRA - GTO
Apresentação: 9 de Maio de 1973
Processo: 4 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 1973
Última Ação: Promulgado pelo Presidente em 09/05/1973 - Transformado na Lei Municipal n° 1034 de 09/05/1973 - Publicado no Diário do Oeste em 20/05/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.034, de 09 de maio de 1973
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PLCM 6/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS
Apresentação: 9 de Maio de 1497
Processo: 6 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 1973
Última Ação: Promulgado pelo Presidente em 09/05/1973 - Transformado na Lei Municipal n° 1036/73 - Publicado no Jornal A SEMANA de 16/05/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.036, de 09 de maio de 1973
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PLCM 7/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DA NOME A RUA OSVALDO MACHADO GONTIJO
Apresentação: 4 de Junho de 1973
Processo: 7 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
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PLCM 8/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA GENERAL OZÓRIO - BAIRRO CATALÃO - RUA VEREADOR ELIZEU ZICA
Apresentação: 1 de Agosto de 1973
Processo: 8 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1973
Última Ação: Promulgado pelo Presidente em 01/08/1973 - Transformado na Lei Municipal n° 1050 DE 01/08/1973 - Publicado no JORNAL AGORA n° 198 de 15/09/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.050, de 01 de agosto de 1973
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PLCM 9/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: SUSPENDE PELO PRAZO DE 120 DIAS, A VIGÊNCIA DA LEI 971, "CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS".
Apresentação: 6 de Junho de 1973
Processo: 9 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 06/06/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1039 DE 06/06/1973 -
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.039, de 06 de junho de 1973
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PLCM 10/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃOS CAMILO.
Apresentação: 4 de Julho de 1973
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.046, de 04 de julho de 1973
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PLCM 11/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DE ENGENHARIA DE DIVINÓPOLIS."
Apresentação: 4 de Julho de 1973
Processo: 11 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 04/07/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1047 DE 04/07/1973 - PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO OESTE N° 188 DE 15/07/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.047, de 04 de julho de 1973
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PLCM 12/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - PITO ACESO - ALTO SÃO VICENTE
Apresentação: 10 de Outubro de 1973
Processo: 12 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 10/10/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1054 DE 10/10/1973 - PUBLICADO NO JORNAL AGORA N°210 DE 27/10/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.054, de 10 de outubro de 1973
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PLCM 13/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS - ROLANDO ALVES BOTELHO
Apresentação: 10 de Outubro de 1973
Processo: 13 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 10/10/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1055 DE 10/10/1973 - PUBLICADO NO JORNAL AGORA N° 210 DE 27/10/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.055, de 10 de outubro de 1973
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PLCM 14/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE IMPRESA CENTRO OESTE - ARICO
Apresentação: 24 de Outubro de 1973
Processo: 14 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 24/10/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1062 DE 24/10/1973 - PUBLICADO NO JORNAL AGORA N°213 DE 10/11/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.062, de 24 de outubro de 1973
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PLCM 15/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ACRESCENTA O ITEM VI DO ART. 16° DA LEI 971 DE 16/05/1972.
Apresentação: 9 de Novembro de 1973
Processo: 15 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 09/11/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1070 DE 09/11/1973 - PUBLICADO NO JORNAL AGORA N° 220 DE 06/12/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.070, de 09 de novembro de 1973
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PLCM 16/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA FLAMENGO ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1973
Processo: 16 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 19/12/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1081 DE 19/12/1973 - PUBLICADO NO JORNAL A SEMANA N° 50 DE 29/12/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.081, de 19 de dezembro de 1973
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PLCM 17/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA AMOR DE JESUS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1973
Processo: 17 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: Promulgado pelo Presidente em 19/12/1973 - Transformado na Lei Municipal n° 1082 19/12/1973 - Publicado no Jornal A SEMANA n° 50 DE 29/12/1973.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.082, de 19 de dezembro de 1973
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PLCM 18/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA "OS METRALHAS".
Apresentação: 12 de Dezembro de 1973
Processo: 18 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 12/12/1973 - PROJETO DE LEI CM-018/73, TRANSFORMADO NA LEI N° 1076 DE 12/12/1973 - PUBLICADO NO JORNAL AGORA N° 226 DE 29/12/1973.
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PLCM 19/1973 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DOS VIVOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1973
Processo: 19 / 1973
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1973
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 19/12/1973 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1083 DE 19/12/1973 - PUBLICADO NO JORNAL A SEMANA DE N° 50 DE 29/12/1973.
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