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PLCM 13/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: OFICIALIZA O DIA MUNICIPAL DO REINADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 13 / 1985
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1985
Última Ação: Transformado na Lei nº 2.057 de 10/06/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.057, de 10 de junho de 1985
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PLCM 14/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Maio de 1985
Processo: 14 / 1985
Autor:
José Constantino Sobrinho - Constantino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 1985
Última Ação: TRANSFORAMDO EM LEI Nº 2.056 DE 03/06/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.056, de 03 de junho de 1985
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PLCM 15/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, MG.. A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Maio de 1985
Processo: 15 / 1985
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1985
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 2.058 DE 10/06/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.058, de 10 de junho de 1985
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PLCM 16/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA DR. ZOZIMO RAMOS COUTO, O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Junho de 1985
Processo: 16 / 1985
Autor:
Alberto Gigante Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1985
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 2.081 DE 19/08/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.081, de 19 de agosto de 1985
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PLCM 17/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIVITRAIL - DIVINÓPOLIS TRAIL CLUBE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Julho de 1985
Processo: 17 / 1985
Autor:
Francisco da Silva Lima - Chico Lima
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 1985
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 2.080 DE 19/08/1986.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.080, de 19 de agosto de 1985
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PLCM 18/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 1985
Processo: 18 / 1985
Autor:
Alberto Gigante Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1985
Última Ação: REPROVADO EM 20/12/1985.
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PLCM 19/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Agosto de 1985
Processo: 19 / 1985
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1985
Última Ação: TRANSFORAMDO EM LEI Nº 2.077 DE 12/08/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.077, de 12 de agosto de 1985
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PLCM 20/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA RUA WILSON SANTOS, A ATUAL RUA GUACIRA, LOCALIZADA NO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 20 / 1985
Autor:
Mauro Corgozinho Raposo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1985
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 2.087 DE 16/08/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.087, de 02 de setembro de 1985
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PLCM 21/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA MARIA MADALENA MADUREIRA, A ATUAL RUA 8, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Setembro de 1985
Processo: 21 / 1985
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 1985
Última Ação: TRANSFORAMDO EM LEI Nº 2.098 DE 30/09/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.098, de 30 de setembro de 1985
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PLCM 22/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO ESPIRITA CASA DE NAZARÉ".
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Processo: 22 / 1985
Autor:
Mauro Corgozinho Raposo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1985
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 2.115 DE 25/11/1985.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.115, de 25 de novembro de 1985
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PLCM 23/1985 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ESTABELECE PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO, O DIA DA COSTUREIRA, NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1985
Processo: 23 / 1984
Autor:
Francisco da Silva Lima - Chico Lima
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1985
Última Ação: Transformado na Lei nº 2.116
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.116, de 21 de dezembro de 1985
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