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PRES 11/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. LAURO VAZ DA COSTA.

Apresentação: 20 de Março de 1997
Processo: 11 / 1997
Autor:  Gasparino Alves de Araújo - Gaspar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-110/97, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 110, de 03 de abril de 1997

PRES 12/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. EVALDO CARLOS DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Março de 1997
Processo: 12 / 1997
Autor:  Dr. Djalma
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-111, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 111, de 03 de abril de 1997

PRES 13/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 20 de Março de 1997
Processo: 13 / 1997
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-112/97, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 112, de 03 de abril de 1997

PRES 14/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA AO SR. ANTÔNIO MORAIS SOBRINHO.

Apresentação: 20 de Março de 1997
Processo: 14 / 1997
Autor:  Antônio Davi Filho - Pateta
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-113, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 113, de 03 de abril de 1997

PRES 15/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA "MEDALHA CANDIDÉS".

Apresentação: 20 de Março de 1997
Processo: 15 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-114/97, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 114, de 03 de abril de 1997

PRES 16/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. GERALDO HENRIQUE MACHADO RENAULT.

Apresentação: 1 de Abril de 1997
Processo: 16 / 1997
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-115, de 03/04/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 115, de 03 de abril de 1997

PRES 17/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 1997
Processo: 17 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 1997
Última Ação:   Retirado pelo autor em 30/10/1997.
PRES 18/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VOTAÇÃO NAS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 1997
Processo: 18 / 1997
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 1997
Última Ação:   Retirado pela autora em 26/08/1997.
PRES 19/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 317 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 19 de Maio de 1997
Processo: 19 / 1997
Autor:  Roberto Bento
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 1997
Última Ação:   Retirado pelo autor.
PRES 20/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 26 de Maio de 1997
Processo: 20 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-116/97, de 27/05/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 116, de 27 de maio de 1997

PRES 21/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 25 de Junho de 1997
Processo: 21 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-117, de 26/06/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 117, de 26 de junho de 1997

PRES 22/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 25 de Junho de 1997
Processo: 22 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 1997
Última Ação:   Rejeitado em 21/08/1997.
PRES 23/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 25 de Junho de 1997
Processo: 23 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 1997
Última Ação:   Retirado em 21/08/1997.
PRES 24/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO, PARA VENDA DE DOIS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Junho de 1997
Processo: 24 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 1997
Última Ação:   Retirado em 21/08/1997.
PRES 25/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "JOÃO EVANGELISTA JUBILÁRIO", A SALA ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 8 de Julho de 1997
Processo: 25 / 1997
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-118/97, de 12/08/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 118, de 12 de agosto de 1997

PRES 26/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Apresentação: 21 de Julho de 1997
Processo: 26 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 119, de 14 de agosto de 1997

PRES 27/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DE Nº CM-001/97, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS ENVOLVENDO A TRUBEL, A FAMBACCORD E ALGUNS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Processo: 27 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-120/97, de 19/08/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 120, de 19 de agosto de 1997

PRES 28/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A VISITA DOS VEREADORES ÀS OBRAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO OU REPARTIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 14 de Agosto de 1997
Processo: 28 / 1997
Autor:  Dr. Ruy
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 1997
Última Ação:   Retirado a pedido do autor em 04/09/1997.
PRES 29/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO INCISO I DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010/91 - REGIMENTO INTERNO - UMA ALÍNEA, QUE SERÁ "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Processo: 29 / 1997
Autor:  Gasparino Alves de Araújo - Gaspar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-121/97, de 23/09/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 121, de 23 de setembro de 1997

PRES 30/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Processo: 30 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1997
Última Ação:   Rejeitado.
PRES 31/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Processo: 31 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1997
Última Ação:   Prejudicado com a rejeição do Projeto de Resolução nº CM-030/97, em 10/11/1997.
PRES 32/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B", DO INCISO I DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO CM-010/91 - REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTADA PELA RESOLUÇÃO DE Nº CM-121/97.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 32 / 1997
Autor:  Paduano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-123/97, de 20/11/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 123, de 20 de novembro de 1997

PRES 33/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Processo: 33 / 1997
Autor:  Milton Donizete
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº C-124/97, de 11/12/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 124, de 11 de dezembro de 1997

PRES 34/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO APÊNCICE II, DO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Processo: 34 / 1997
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-122/97, de 20/11/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 122, de 20 de novembro de 1997

PRES 35/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Apresentação: 9 de Dezembro de 1997
Processo: 35 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-125, de 16/12/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 125, de 16 de dezembro de 1997

PRES 36/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1997
Processo: 36 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-126/97, de 16/12/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 126, de 16 de dezembro de 1997

PRES 37/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1997
Processo: 37 / 1997
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-127/97, de 16/12/1997.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 127, de 16 de dezembro de 1997