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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de cópia do Plano Municipal de Saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vladimir de Faria Azevedo informações a respeito da Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo, localizada no bairro Vila Romana.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, informações sobre os recursos repassados pela empresa Plural aos cofres da Prefeitura de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo relatórios dos valores gastos na área de saúde bem como o número de procedimentos médicos realizados nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, discriminados mensalmente.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir Azevedo cópia das prestações de contas da secretaria em tela, referentes aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012 até a presente data.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo cópia do organograma da SEMUSA na gestão 2005/2008.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Vladimir de Faria Azevedo cópia do Plano Municipal de Saúde, acompanhado da ata de aprovação no Conselho Municipal de Saúde.

Requer ao Sr. Pefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo cópia do Relatório Anual de Gestão da Semusa, dos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Anderson Saleme que seja realizada uma reunião no dia 5 de Março de 2012 às 14:00 horas no plenarinho. Nesta reunião gostaríamos que fossem convidados: Sra. Eliana Cançado Ferreira, Secretária Municipal de Educação; Sra. Valéria Peres Morato Gonçalves, Secretária Adjunta de Educação; Sra. Vera Lúcia Soares Prado, Superintendente Regional de Ensino do Estado de Minas Gerais

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Vladimir Azevedo solicitação de informações sobre quais as bandas e/ou músicos locais se apresentarão no Carnaval 2012 de Divinópolis.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Anderson Saleme que seja formada nesta Casa Legislativa uma Comissão Permanente de Segurança Pública, conforme requerimento prévio de n° CM-­073/2010 enviado em 26/05/2010 a Presidência desta Casa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo relação de procedimentos do CAPS III, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, acompanhada com o valor arrecadado em APACS.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo Relatório de Doenças Sensíveis à Atenção Primária, no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2011.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo cópia do contrato firmado entre o Município de Divinópolis e a Construtora Marco XX para a construção do Hospital Público Regional.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo pedido de relatório dos gastos com folha de pagamento dos servidores da pasta em tela, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Requer a relação do quantitativo de pessos que entraram nos shows de portões abertos contratados pela Prefeitura no período de 01/06/2001 até 01/06/2011 por ocasião do aniversário da cidade, discriminados anualmente, bem como informar o quantitativo de alimentos não perecíveis que foram arrecdados no citado período, discriminados por item e ano.

Requer ao Presidente da Câmara Sr. Anderson Saleme, que na solenidade "Medalha do Centenário" do ano de 2012, seja concedido a este Vereador a oportunidade de entregar a comenda de 2011, ao seu homenageado, pelo qual não foi entregue por alteração na data de realização da solenidade.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Sr. Anderson José Ribeiro Saleme que seja realizada Audiência Pública para discussão de poluição sonora no município, a ser efetuada no dia 09 de Abril de 2012, as 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência CANCELADA.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo cópias dos documentos referentes ao comercio, "Bar do Milton"localizado na Av. Divino Espirito Santo, nº 429 - centro - Divinópolis, sendo os documentos: Cópia do Alvará de funcionamento; Licença para música ambiente; Licença para mesas na calçada; Licença para uso de toldo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo pedido de relatórios de todos os imóveis locados em nome da Semusa, bem como o valor dos aluguéis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo relatório contendo todos os valores repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais para aplicação na saúde, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo relatório da taxa de mortalidade infantil no Município de Divinópolis no período de 2007 à 2011, discriminados por ano e mês.

Requer esclarecimentos acerca do terreno da FACED adquirido pela Prefeitura par a construção do Centro Administrativo, onde com certeza foram tomadas algumas precauções antes da aquisição do terreno: 1) enviar cópia do Projeto original da FACED, que se encontra arquivado; 2) antes da Prefeitura comprar o terreno da FACED, quais foram os engenheiros responsáveis que fizeram a inspeção da estrutura do prédio?; 3) enviar cópia do relatório de inspeção estrutural; enviar cópia do projeto aprovado da construção do novo prédio da Prefeitura (adaptação FACED/Prefeitura).

Requer Audiência Pública para a discussão de diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Ilícitas, a ser efetuada no dia 12 de abril de 2012, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Requer do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação dos 200 (duzentos) maiores contribuintes do ISSNQ no município.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação dos 500 (quinhentos) maiores proprietários de lotes no município.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação dos 20 (vinte) maiores bairros (loteamentos) com imóveis predial e territorial no município.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação de todos os convênios firmados pelo município a partir de 2009 com entidades que trabalham na recuperação de dependentes químicos, discriminando as entidades e os valores repassados.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o estudo do corpo de prova do prédio que foi adquirido da Faced pela prefeitura e nos esclarecer o destino das vinte palmeiras que se encontravam na entrada do prédio, bem como informar o nome e CREA do Engenheiro responsável pelo projeto do prédio original da Faced e nome e CREA do responsável técnico que fez a avaliação do prédio para a compra.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo quantas parcelas a prefeitura recebeu da Copasa referente ao convênio do esgoto, qual o valor das parcelas e nos enviar os comprovantes dos depósitos.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia de todos os documentos e a prestação de contas do convênio entre a prefeitura e a Loja Maçônica Véritas Vincit em 2011.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, reiterando resposta ao Requerimento nº CM-014/2012 datado de 06/02/2012 conforme cópia anexa, aonde solicitamos cópia de todo o processo da reforma da Praça Dr. Dulphe Pinto de Aguiar do Bairro Porto Velho, incluindo a prestação de contas, licitação e notas fiscais.

Requer do Sr. Júlio César Valério, DD. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes o relatório dos dados estatísticos dos autos lavrados pela SETTRANS durante o mês de Março de 2011, discriminando: Período, Dias, Agentes, Autos lavrados pela Settrans, Média de Autos lavrados por dia por Agente Municipal, Autos lavrados pela Polícia Militar e Média de Autos lavrados por dia pela Polícia Militar, bem como os valores arrecadados no período de Março/2011 à Janeiro/2012.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir Azevedo a Prestação de Contas do Convênio Celebrado entre o Município e o Clube do Cavalo.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir Azevedo cópia do Contrato de Prestação de Serviço entre à Empresa Anel Via Shopping e a Prefeitura Municipal, sendo os serviços prestados com: Máquinas; Patrol; Rolo; Caminhão pipa; Caminhão basculante; Pessoal (funcionários).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Cadastro, pedido da relação de todos os bairros existentes em Divinópolis. Solicito, ainda, que seja enviada a relação de ruas e seus respectivos bairros que estão aguardando nomeação.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia dos documentos abaixo,com relação das investigações que estamos fazendo no prédio da Faced adquirido pela prefeitura. 1) Projeto Arquitetônico aprovado na prefeitura, com ART (anotação de responsabilidade técnica do projetista e do executor – CREA). 2) Projeto estrutural e de fundação, memorial de sondagem do terreno, com ART dos responsáveis. 3) Demais Projetos: hidráulico, elétrico, pluvial e outros. 4) Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCPI). 5) Licença Ambiental para a construção e implementação do Paço. 6) Parecer da comissão de uso e ocupação do solo. 7) Relatório com o nome do Responsável Técnico que inspecionou a obra da Faced, antes de dar o aval para a aquisição. 8) Relatório do Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança. 9) Projeto adaptado de Faced/Prefeitura e o Responsável Técnico.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados do Sr. Lúcio Antônio Espíndola de Sena, Secretário de Obras e Serviços Especiais, cópia dos documentos abaixo e esclarecimentos com relação a denúncia sobre os crimes ambientais ocorridos na Vila das Roseiras. 1) Relatório do Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança. 2) Licença Ambiental. 3) Anuência do IEF. 4) Condicionantes. 5) Compensação Ambiental. 6) PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada. 7) Parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo. 8) Qual a data do início das obras? 9) Qual a firma que ganhou a concessão de construção do condomínio? 10) Qual o RT da Prefeitura que fiscalizou e acompanhou as obras?

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados do Sr. Lúcio Antônio Espíndola de Sena, Secretário de Obras e Serviços Especiais, solicitando nos informar dentro do prazo regimental, qual a projeção e estimativa de gastos com a recuperação da estrutura do Prédio da Faced.

Requer do Sr. Coronel Paulo Adriano da Cunha, Coordenador Municipal da Defesa Civil cópia do Laudo da situação estrutural do Prédio da Faced adquirido pela prefeitura para construção do Centro Administrativo.

Requer ao Sr. Coronel Paulo Adriano da Cunha, Coordenador Municipal da Defesa Civil cópia de todos os laudos de risco elaborados pela Defesa Civil em relação a Pontes e Viadutos nos anos de 2008 à 2011.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Anderson Saleme que seja implantada uma Comissão Especial para avaliação sobre a situação da concessão do Auxílio Doença pela Previdência Social em Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia de todos os contratos artísticos referentes a Shows que já foram realizados e os que serão realizados até a programação do Centenário.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo os seguintes esclarecimentos: Chegou ao nosso conhecimento que esta administração através do Ofício SEPLAG nº 0115/2012 de 30 de janeiro de 2012 encaminhou resposta ao Ofício 060/2011 para o CRESST orientando sobre acompanhamento médico. Ao nosso ver tal ofício agride a Lei Complementar nº 09/1992 em seu artigo 138 na subseção IV, pois a única fração que a mesma descreve é remuneração e não temporal, bem como a Constituição Estadual no seu artigo 73 na subseção VI. Em tempo, questionamos se tal ofício tem o parecer do Procurador do Município, se tiver nos enviar cópia do mesmo, pois o Procurador não tem poder de alterar texto legislativo. Na oportunidade, solicitamos a Vossa Excelência a emissão de uma Circular a todos os órgãos da administração para o fiel cumprimento da lei vigente.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre contrato celebrado entre o Ipsemg – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, e a Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, pedido de cópia do contrato celebrado entre o município e a empresa Fiorentino, para elaboração do projeto arquitetônico do Hospital Regional.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre intervenções do Ministério Público do Estado de Minas Gerais junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações sobre as pesquisas realizadas pelo SUS em Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações sobre o Hospital Regional.

Requer ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação dos valores pagos referentes ao IPTU 2010, 2011 e 2012 dos imóveis relacionados neste Requerimento.