Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQUE 100/2017 - Requerimento
Ementa: A RELAÇÃO DAS 26 (VINTE E SEIS) FAMÍLIAS QUE DEVERÃO SER BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PAC; PPI ALTO SÃO VICENTE, AINDA A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO ASSISTIDAS PELO ALUGUEL SOCIAL E DESTAS, QUAIS DEVERÃO SER DESPEJADAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 100 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 101/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONVOCADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO BARBIERI SICHIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 Á S 13:00 HORAS NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER DEBATIDO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA E DEMAIS VEREADORES AÇÕES E PROJETOS REFERENTES A SEMUSA.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 101 / 2017
Protocolo: 2510/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 028/17 de 16/05/2017.
Texto Original
|
REQUE 103/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 07 DE JUNHO DE 2017, SEGUNDA FEIRA ÀS 13:30H, PARA TRATAR SOBRE CONFLITOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Processo: 103 / 2017
Protocolo: 2610/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 028/17 de 16/05/2017 - Encaminhada aos convidados através do Ofício.
Texto Original
|
REQUE 104/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA DISCUTIR O COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL E CAMPANHA PELA LEGALIDADE. SUGIRO A DATA DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 104 / 2017
Protocolo: 2748/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 030/17 de 23/05/2017.
Texto Original
|
REQUE 105/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO A CÓPIA DO CONTRATO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL DE DIVINÓPOLIS - ASCADI.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 105 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 106/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITO OS VALORES DOS REPASSES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA DIVINA EXPO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 106 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 107/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS SERVIDORES QUE SÃO APOSTILADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NOME COMPLETO, SUA DATA DE ADMISSÃO, SEU CARGO INICIAL E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E SEU ATUAL CARGO E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 107 / 2017
Protocolo: 2922/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 130/17 - SEMAD/DV de 28/06/2017.
Texto Original
|
REQUE 109/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017,ESPECIFICAMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE CERIMONIAL E BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, COM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS CONSUMIDOS E SEUS
RESPECTIVOS CUSTOS. AINDA, A CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LICITADA.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Processo: 109 / 2017
Protocolo: 2783/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 110/17 - SEMUSA/DV de 28/06/2017.
Texto Original
|
REQUE 110/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS – FERNANDO PIMENTEL O CONVITE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 APÓS A INAUGURAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU EM DIVINÓPOLIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DIVINO ESPIRITO SANTO POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 110 / 2017
Protocolo: 2830/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 032/17 de 30/05/2017.
Texto Original
|
REQUE 111/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA AGENDADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, UMA VISITA TÉCNICA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AO HOSPITAL REGIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, COM INTUITO DE FISCALIZAR AS OBRAS, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS RECURSOS INVESTIDOS NO LOCAL, E A POSSÍVEL PARALISAÇÃO DAS OBRAS QUE TRARÁ PREJUÍZOS ENORMES A NOSSA CIDADE.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 111 / 2017
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 112/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ORIGEM DO RECURSO UTILIZADO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM A RUA SÃO VICENTE, NO ALTO SÃO VICENTE, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A PRESTADORA DE SERVIÇO.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Processo: 112 / 2017
Protocolo: 2782/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 948/17 - USINA/DV de 11/09/2017.
Texto Original
|
REQUE 113/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM CURVAS DE NÍVEL E OS CONFRONTANTES, DA PRAÇA DO CRUZEIRO JOSÉ LOPES, NO ALTO SÃO VICENTE.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 113 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 114/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVAM: O ESTUDO TÉCNICO REALIZADO PELA SETTRANS, QUE NORTEIEM A RETIRADA DOS COBRADORES DE ÔNIBUS E EM RESPECTIVAS LINHAS E HORÁRIOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 114 / 2017
Protocolo: 2904/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.226/17 - SETTRANS/DV de 07/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 115/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 22/06/2017, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL E CAMPANHA PELA LEGALIDADE.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 115 / 2017
Protocolo: 2968/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 034/17 de 08/06/2017.
Texto Original
|
REQUE 116/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SE FAÇA ANEXAR AO PROJETO DE LEI CM-059/2017 O TEOR DA CARTA DE RECOMENDAÇÃO EMITIDA PELO LÍDER DO PARTIDO PSD, QUE RECOMENDOU A ESTA VEREADORA QUE VOTASSE A FAVOR DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 116 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 117/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO OU SERVIÇO QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVERÁ MEDIANTE A DOAÇÃO DAS MAQUINAS DE COSTURAS, EFETUADAS ATRAVÉS DA CODEVASF EM MAIO DE 2017, SOB O NÚMERO DE DOAÇÃO 1.080.00/2017 OU INFORMAR QUANTO AO DESTINO DESTAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 117 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 118/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERIAM GASTOS NA DIVINAEXPÔ.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 118 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 120/2017 - Requerimento
Ementa: TRANSCRIÇÃO E ÁUDIO DE SUAS PRONÚNCIAS DURANTE A VOTAÇÃO DO PROJETO CM-059/2017, BEM COMO DAS EMENDAS A ESTE VOTADAS, PRINCIPALMENTE DA EMENDA CM0-20/2017, TORNANDO ESTES, ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 120 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 121/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GESTÃO DO CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS SITUADO NA PRAÇA BENEDITO VALADARES (PRAÇA DO SANTUÁRIO) TAIS COMO: INSTITUIÇÃO OU PESSOA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO, CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO (SE HOUVER).
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 121 / 2017
Protocolo: 3023/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 029/17 - SEMC/DV de 27/06/2017.
Texto Original
|
REQUE 122/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE DESCARTE DO LIXO ELETRÔNICO BEM COMO DOS RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 122 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 123/2017 - Requerimento
Ementa: DESTINAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DO COBRE, ENTRE OS NÚMEROS 97 E 230, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA EM EDIFICAÇÃO E MANTÉM UMA FAIXA INFORMATIVA DESCREVENDO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 123 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 124/2017 - Requerimento
Ementa: CRESCIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS(TAMBÉM POR TIPO DE VEÍCULO) E A RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MULTAS APLICADAS E OS VALORES ARRECADADOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO
DE 2008 A MAIO DE 2017, DISCRIMINADOS MENSALMENTE.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 124 / 2017
Protocolo: 3050/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.446/17 - SETTRANS/DV de 16/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 125/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DE TABELA DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS URBANAS, COM OS VALORES RESPECTIVOS DE CGO, DO PERÍODO DE 2001 ATÉ 2014, DISCRIMINADOS MENSALMENTE.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 125 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 128/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A SETTRANS, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ROTA DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 05 E Nº 19, PARA QUE ESTAS, POSSAM ATENDER TAMBÉM AO NOVO ENDEREÇO DO FÓRUM REGIONAL DR. MANOEL CASTRO DOS SANTOS, POIS APENAS A LINHA 16 ESTÁ INSUFICIENTE PARA A CRESCENTE DEMANDA DESTES USUÁRIOS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 128 / 2017
Protocolo: 3162/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.259/17 - SETTRANS/DV de 11/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 129/2017 - Requerimento
Ementa: A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS FAMÍLIAS QUE DEVERÃO SER BENEFICIADAS COM AS MORADIAS DO PAC – PPI ALTO SÃO VICENTE, AINDA A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO ASSISTIDAS PELO ALUGUEL SOCIAL E DESTAS, QUAIS DEVERÃO SER DESPEJADAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 129 / 2017
Protocolo: 3161/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 631/17 - USINA/DV de 13/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 130/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL DA RUA PERNAMBUCO, 60 - CENTRO.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 130 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 131/2017 - Requerimento
Ementa: ESTUDO JUNTO À MESA DIRETORA PARA A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 131 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 132/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE RUAS A SEREM NOMEADAS NO NOVO RESIDENCIAL ALTAVILLE.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 132 / 2017
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 133/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES PRECISAS, REFERENTES AS OBRAS EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 7.617 DE 2012 E 7.813 DE 2014, O LOCAL EM QUE FORAM REALIZADAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE OBRA.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 133 / 2017
Protocolo: 3401/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 415/17 - SEMED/DV de 29/11/2017.
Texto Original
|
REQUE 134/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO ATUALIZADA DAS MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS)QUE NECESSITAM DO EXAME DE MAMOGRAFIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA DA SEMUSA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 134 / 2017
Protocolo: 3464/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 172/17 - SEMUSA de 12/09/2017.
Texto Original
|
REQUE 135/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO ATUALIZADA DE QUANTOS EXAMES DE PRÉ-NATAL REALIZADOS EM MULHERES, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DESTE ANO, DISCRIMINADO POR CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA SEMUSA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 135 / 2017
Protocolo: 3466/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 191/17 - SEMUSA/DV de 10/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 136/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO ATUALIZADA DE QUANTOS EXAMES DO COLO DE ÚTERO REALIZADOS EM MULHERES, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DESTE ANO, DISCRIMINADO POR CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA SEMUSA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 136 / 2017
Protocolo: 3465/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 187/17 - SEMUSA/DV de 10/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 137/2017 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE SERÃO REDIRECIONADAS PARA AS CASAS QUE SOFRERAM DESOCUPAÇÃO NO BAIRRO COPACABANA.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 137 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 138/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PRÓ ADOLESCENTE.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 138 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 139/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANDO NOME, CARGO E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JULHO DE 2017, DISCRIMINADOS MENSALMENTE.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 139 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 140/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO NOS ENVIAR,DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO IPTU, DESDE O ANO DE 1991 ATÉ O ANO DE 2017.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 140 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 141/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL SOCIAL NO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE, CONSTANDO NOME DOS BENEFICIÁRIOS, ENDEREÇOS DE IMÓVEIS LOCADOS, VALORES DOS ALUGUÉIS E PERÍODO DE RESIDÊNCIA EM CADA UM DELES, DESDE O ANO DE 2008 ATÉ 2017.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 141 / 2017
Protocolo: 3782/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 863/17 - USINA/DV de 12/09/2017.
Texto Original
|
REQUE 142/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS QUE REALIZAM COLETA SELETIVA, SEJAM ELAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 142 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 144/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 28/08/2017, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PREJUÍZO QUE AS SIDERÚRGICAS TEM TRAZIDO PARA A NOSSA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, COM A FALTA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO PRODUZIDA PELAS MESMAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 144 / 2017
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2017
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 044/17 de 10/08/2017 - Encaminhada aos convidados através do Ofício.
Texto Original
|
REQUE 145/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA E QUADRA QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, NA COMUNIDADE DOS COSTAS, NO QUE SE REFERE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DESTES E, SE HOUVER, SOBRE NOVAS PARCERIAS OU PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Processo: 145 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 147/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DO NÚMERO E DESCRIÇÃO DOS SERVIDORES, CARGO, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E SALÁRIO, DOS QUAIS ATUALMENTE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 147 / 2017
Protocolo: 3931/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 252/17 - SEMEJ/DV de 11/09/2017.
Texto Original
|
REQUE 148/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ICARAÍ, QUE FICA NA RUA ITARARÉ COM A RUA LIBERDADE, ESCLARECENDO SE O MESMO ESTÁ SOB COMODATO OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 148 / 2017
Protocolo: 3932/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 256/17 - SEMEJ/DV de 11/09/2017.
Texto Original
|
REQUE 149/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DA INTERDIÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ICARAÍ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 149 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 150/2017 - Requerimento
Ementa: APRESENTAÇÃO DOS VALORES PAGOS ATÉ O MOMENTO, EM ALUGUÉIS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PAC, EM FUNÇÃO DAS DESOCUPAÇÕES DE SUAS CASAS NO ALTO SÃO VICENTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 150 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 151/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DA RUA IBIRITÉ NO BAIRRO BOM PASTOR, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OBRAS E SEU
ANDAMENTO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 151 / 2017
Protocolo: 3935/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.049/17 - SEGOV/DV de 04/10/2017.
Texto Original
|
REQUE 152/2017 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DO LOTE DE TERRENO DE Nº 167, QUADRA Nº 065, ZONA Nº 047, SITUADO NA RUA NOVA ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NOS FUNDOS DA IGREJA SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Processo: 152 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 153/2017 - Requerimento
Ementa: TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PONTOS DE HORÁRIO DE TRABALHO, HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, FOLGAS, AUSÊNCIA (SE HOUVER), BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS DE FALTAS, REFERENTES AO ANO DE 2017, DOS FUNCIONÁRIOS: MÁRCIA LUIZA DOS SANTOS, THIAGO FERNANDES TEIXEIRA E SIRLEIA MOREIRA TAVARES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Processo: 153 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
REQUE 154/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE DENÚNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 154 / 2017
Protocolo: 3961/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 157/17 - SEMUSA/DV de 25/08/2017.
Texto Original
|
REQUE 155/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA FUNCIONÁRIA DA SEMDS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 155 / 2017
Protocolo: 3965/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 212/17 - SEMAD/DV de 04/10/2017.
Texto Original
|
REQUE 156/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA NÃO RENOVAÇÃO DO PROJETO JUDÔ COMUNITÁRIO, BEM COMO A PREVISÃO DE SUA REATIVAÇÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 156 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 245/17 - SEMEJ/DV de 11/09/2017.
Texto Original
|
