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SOLICITANDO O ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DO SALDO EXISTENTE NA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CÓPIA DA CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DO LOTE DE TERRENO DE Nº 31.155, LIVRO 3, AL FOLHAS 121, SITUADO NA COMUNIDADE DO CHORO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT, NOSSA SENHORA DE LOURDES OU NOVA HOLANDA, UMA RUA EM FRENTE AO BAR DA MARCINHA E AO LADO DA FOSSA COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS CONVÊNIOS FORAM MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 2012 A 2016, BEM COMO QUAIS CONVÊNIOS ESTÃO MANTIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO/2017, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS CONVÊNIOS FORAM MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO PERÍODO DE 2012 A 2016, BEM COMO QUAIS CONVÊNIOS ESTÃO MANTIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO/2017, NO QUE CONCERNE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITANDO CÓPIA DE ESTUDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SETTRANS PARA A MELHORIA DO TRANSITO E MOBILIDADE RUA AGENOR CAETANO E SUAS IMEDIAÇÕES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SETTRANS, A MELHORIA DO TRANSITO E MOBILIDADE PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CAMBUQUIRA NO BAIRRO AFONSO PENA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SETTRANS, PARA A MELHORIA DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA A RUA SETE DE SETEMBRO ENTRONCAMENTO COM A RUA TIRADENTES LIGANDO OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E SANTA CLARA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ENTIDADES, SEGMENTOS E CONSELHOS QUE OCUPAM SALAS E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS E SE HÁ CONTRATO DE CESSÃO OU COMODATO PARA CADA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO MANTIDO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS; ADEFOM, PARA A FABRICAÇÃO E CONCESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DESCRIÇÃO DOS PAGAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO; VALOR POR UNIDADE FORNECIDA OU MENSAL; QUAL O CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E COMO SE DÁ O ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A INCLUSÃO A SENHORA MARLI SANTIAGO NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO PAC PPI FAVELA DO ALTO SÃO VICENTE.

SOLICITANDO A RESPOSTA AO DOCUMENTO DE ABAIXO ASSINADO LIDERADO PELA MUNÍCIPE GRACIETE CORRÊA NO QUAL QUESTIONA O MUNICÍPIO PELA FALTA DE COBRADORES DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO EM DIVINÓPOLIS E PEDE PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CÓPIA DE PROJETO DE MOBILIDADE URBANA CORRESPONDENTE A: EXTENSÃO DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO ALVORADA; NAS RUAS DE IMEDIAÇÕES DA ESCOLA SESI, BAIRRO BOM PASTOR; NAS RUAS DO FÓRUM REGIONAL ATÉ A IGREJA SANTO EXPEDITO, BAIRRO LIBERDADE; NA AVENIDA JK NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SANTA LÚCIA, BAIRRO SANTA CLARA;NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NOS BAIRROS AFONSO PENA, SÃO SEBASTIÃO E SANTA CLARA.

APRESENTAÇÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DA VISTORIA REALIZADA NA GROTA SITUADA NA RUA MEDINA ENVOLVENDO O IMÓVEL RESIDENCIAL DE Nº 690, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 353/2017 DE 08.02.2017.

RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E DEMITIDOS NA UPA, CONSTANDO NOME, CARGO E REMUNERAÇÃO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL, DISCRIMINADOS MENSALMENTE.

SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CLEVER GRECO MAGALHÃES, SOLICITANDO NOS ENVIAR , DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS LIBERADOS EM 2017(CASO NECESSÁRIO ENVIAR CÓPIA DIGITAL DOS DOCUMENTOS PARA O E-MAIL: EDSONSOUSA.DIV@GMAIL.COM), DISCRIMINANDO DATA DE ENTRADA DO PEDIDO E DATA DA LIBERAÇÃO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA COMPLETA DA PASTA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ZEPPELIN MUSIC BEER, DISCRIMINANDO PRINCIPALMENTE A DATA DE ENTRADA DO PEDIDO DO ALVARÁ E A DATA DA LIBERAÇÃO.

ESCLARECER SOBRE OS ANDAMENTOS E PREVISÕES DAS PROVIDÊNCIAS DE INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITO CÓPIAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.

OFÍCIO REQUERENDO TODOS OS VALORES DA DÍVIDA DOS REPASSES DO ESTADO COM O MUNICÍPIO.

SOLICITANDO RELATÓRIOS QUE DEMONSTREM AS APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, VOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA.

INFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA CIDADE OCEANIA, Nº 231 E 241, BAIRRO OLIVEIRAS.

INFORMAÇÕES DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL PRÓXIMO A UMA ÁREA VERDE, A QUAL FAZ DIVISA COM A RUA VILA VELHA, RUA GUANABARA E RUA DOIS, BAIRRO FONTE BOA.

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO POR SERVIDORES DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO POR V. EXA. INFORMAÇÕES AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO. A LEI 8.083/2015 ALTEROU EM SEU ART. 1º,§1º,A LEI 6.749/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PASSANDO A VIGORAR QUE A REVISÃO GERAL É AUTOMÁTICA, SEM DISTINÇÃO DE DATA E DE ÍNDICE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO. A LEI 8.083/2015 ALTEROU EM SEU ART. 1º,§1º, A LEI 6.749/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

SOLICITO CÓPIAS DO LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO DA ÁGUA DA COPASA REALIZADO RECENTEMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELATANDO DETALHADAMENTE OS PH’S APURADOS.

CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CONSTRUTORA D’Á VILA REIS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DAS ROSEIRAS.

SOLICITANDO A LISTAGEM COM NOMES DE RUAS QUE RECEBERÃO CALÇAMENTO, BEM COMO O CRONOGRAMA DESTAS OBRAS, DOS SEGUINTES BAIRROS:1º NOVA FORTALEZA; 2º SERRA VERDE; 3º JARDIM DAS OLIVEIRAS; 4º ICARAÍ.

DOCUMENTOS REF. AO PAC PPI DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DE DONA JOANA MARIA SILVA LOPES.

CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA QUE REALIZOU O ASFALTAMENTO DOS BAIRROS RANCHO ALEGRE, SÃO ROQUE E CAMPINA VERDE NA LEGISLATURA PASSADA.

PEDIDO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº CM-148/2017.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO OU SEJA: CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO COM COPASA, SEUS TERMOS ADITIVOS,TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS/CASO HOUVER E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.

PARA QUE SEJA SOLICITADO AO COMUTRAN – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO UMA CÓPIA DO PARECER QUANTO À ANÁLISE PARA AUTORIZAÇÃO DO PONTO LIVRE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 23:00 HORAS AS 05:00 HORAS, CONFORME AJUSTADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2012, NO ITEM 4.3, LETRA “L.

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDINÓPOLIS E FLORESTA, PRECISANDO A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS.

ASFALTAMENTO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS E CALÇAMENTO DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO PADRE HERCULANO NESTA CIDADE.

QUE SEJA REQUERIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO CORRESPONDENTE A HABITAÇÃO, TODOS OS DADOS REFERENTES AS PESSOAS SORTEADAS NO ANO DE 2012 PELO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NA ÉPOCA DENOMINADO NESTA CIDADE COMO DIVINO LAR, BEM COMO OS DADOS DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CASAS NOS BAIRROS PADRE EUSTÁQUIO, COPACABANA E ELIZABETH NOGUEIRA. .

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS BAIRROS E EM QUE DIAS SÃO ATENDIDOS PELA COLETA SELETIVA DE LIXO.

SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDINÓPOLIS E BAIRRO FLORESTA, SITUAÇÃO DO RECURSO DESTINADO E PREVISÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DESTA OBRA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO PLANILHA QUE DEMONSTRE OS GASTOS COM GRATIFICAÇÕES; NOMES DOS BENEFICIADOS E MOTIVOS DAS GRATIFICAÇÕES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE CULTURA INFORMAÇÕES DETALHADAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A ESTA SECRETARIA, COMO: VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS, DESPESAS E OUTROS, BEM COMO OS MOTIVOS PARA APLICAÇÃO, NESTE ANO DE 2017.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESPORTES INFORMAÇÕES DETALHADAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DIRECIONADOS A ESTA SECRETARIA ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÕES NESTE ANO DE 2017.

SOLICITANDO A USINA DE PROJETOS, INFORMAÇÕES DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAIS OBRAS ESTÃO EM LICITAÇÃO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO DE 2017: •LICITAÇÕES EM PROCESSO DE ANDAMENTO;•QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS;•QUAIS EMPRESAS GANHARAM LICITAÇÕES;•SE HOUVER, QUAIS LICITAÇÕES DERAM DESERTAS.

INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO PREVISTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E PARA A MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2017.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL INFORMAÇÕES E VALORES SOBRE TODO O IPTU LANÇADO E ARRECADADO EM DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2000 ATÉ O ANO DE 2017, CONFORME MODELO A SEGUIR:

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS CADASTRADOS EM DIVINÓPOLIS, CONSTANDO TAMBÉM NA LISTA OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. TAL LISTA PODE SER ENVIADA EM FORMATO DIGITAL, ATRAVÉS DO E-MAIL: EDSONSOUSA.DIV@GMAIL.COM.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DE TODOS OS VENCEDORES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DAS EMPRESAS, FORMATO/MODELO DA LICITAÇÃO E VALORES REFERENTES A CADA UM DOS PROCESSOS, ALUSIVO AOS ANOS DE 2016 E 2017.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS JUROS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ O ANO DE 2017, DISCRIMINADOS MENSALMENTE E A QUEM FOI PAGO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RESPOSTAS SOBRE OS MEUS SEGUINTES DOCUMENTOS: