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INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE Nº 14000-4472 EM NOME DO SENHOR ADEMIR PEDROSO SANTOS.

SOLICITANDO A DOTAÇÃO E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA O ANO DE 2018. SOLICITAMOS TAMBÉM O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO.

INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA OCUPAR OS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM COPACABANA.

INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO UTILIZANDO RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTO OU LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE CÓPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE AS CONTAS DO VALOR GASTO E DE COMO FOI APLICADO O RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA OS ANOS DE 2016 E 2017.

INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, CASO ESTEJA IMPLANTADO, QUAIS SÃO OS MEMBROS E QUAL O DIA QUE ACONTECE A REUNIÃO.

INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS QUE VENHAM FUNDAMENTAR OS MOTIVOS DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI EM 028/2017; PROJETO DE LEI EM-029/2017; PROJETO DE LEI EM-039/2017.

INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS: QUAL O VALOR ARRECADADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E COMO FOI APLICADO ESTE RECURSO.

INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELA PREFEITURA EM PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EFETUADOS PELA EMPRESA ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA NO EXERCÍCIO DE 2017.

INFORMAÇÕES DE QUAL O NÚMERO DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE OS ÔNIBUS DA LINHA 16, QUE BUSCAM ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE. REQUER SABER TAMBÉM SE HOUVE AUMENTO DO NÚMERO DE USUÁRIOS APÓS MUDANÇA DE ENDEREÇO DO FÓRUM REGIONAL DR. MANOEL CASTRO DOS SANTOS DO CENTRO PARA ESTE BAIRRO.

ABERTURA UBS BAIRRO TERRA AZUL E QUAL A DATA PREVISTA PARA A SUA INSTALAÇÃO.

SALDO DA CONTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

FORNECIMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A EMPRESA VIDATUR – VIAÇÃO DALDEGAN TURISMO LTDA, NO TOCANTE A LINHA 71 E 72.

QUE SEJA APRESENTADO POR TRATAR-SE DE INICIATIVA DA PRIVATIVA DA MESA DIRETORA, UM PROJETO DE LEI 8.220; PELO FIM DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS 8221;, COM O PROPOSITO DOS VEREADORES SE REUNIREM APENAS UMA VEZ POR SEMANA, NO PERÍODO NOTURNO, PODENDO OS MESMOS EXERCEREM SUAS PROFISSÕES EM OUTRAS EMPRESAS PRIVADAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O NÚMERO DE VANS QUE ESTÃO REGULAMENTADAS E CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, A QUAIS ATIVIDADES SE DESTINAM E O NÚMERO DE VANS POR ATIVIDADE.

SOLICITANDO BALANÇO FINANCEIRO, E TAMBÉM, UM BALANÇO REFERENTE AOS MEDICAMENTOS OFERTADOS E QUAIS SE ENCONTRAM EM FALTA NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO PADRE ROBERTO; UPA.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OEAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS).

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR, QUAL A DATA PREVISTA PARA ESTE AJUSTAMENTO.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINADO AO TRANSPORTE PARA O RETORNO DE MIGRANTES À SUAS CIDADES DE ORIGEM, QUANDO SE DARÁ A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO.

INFORMAÇÕES QUANTO AO CRITÉRIO PARA O CUSTEIO DOS ALIMENTOS E, COMO SE DÁ A TABELA DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR DE HORTI-FRUTI, TEMPO QUE VIGORA ESTA TABELA, QUAL O INDEXADOR SE BASEIA O REAJUSTE DENTRO DO MESMO CONTRATO,BEM COMO TEMPO QUE VIGORA A LICITAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DEVIDO AOS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS À FARMÁCIA MUNICIPAL, COM DETALHAMENTO POR FORNECEDOR.

INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.211; CRAS, BEM COMO O PRAZO PREVISTO PARA ENTREGA DO MESMO NO BAIRRO JARDINÓPOLIS.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COM TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS DE ATÉ 700 M², COM ÁREA COMPLETAMENTE PLANA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS POSSUI NO BAIRRO LIBERDADE E NO BAIRRO MANOEL VALINHAS.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA COM O QUANTITATIVO DE BENEFICIADOS E O VALOR ANUAL DAS COTAS BÁSICAS EM DIVINÓPOLIS, DESDE 1999 ATÉ O ANO DE 2018.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ENTRE A REDE FERROVIÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO COMO ESTÁ OCORRENDO OS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DO ITBI EM 2018, MEDIANTE OS ASPECTOS LEGAIS QUE CONSTAM NA LEI COMPLEMENTAR 007/1991.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A NOMEAÇÃO E AS AÇÕES REALIZADAS EM 2017 E 2018 PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS, BEM COMO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E DE QUALQUER PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL A RESPEITO DA MESMA.

INFORMAÇÕES SOBRE A CATALOGAÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO.

SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS 2004, 2008 E 2016.

ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONTROLE DO NÚMERO DE USUÁRIOS QUE CHEGAM Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PADRE ROBERTO, QUE DEVERIAM ESTAR SENDO TRATADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO.

ENVIAR MAPEAMENTO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA AS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM VIÉS DE ATENDIMENTO AS LEIS VIGENTES.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO OS VALORES DE RECEITA PROVENIENTE DA COBRANÇA DO ITBI, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2009 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2018, DISCRIMINANDO MENSALMENTE.

ENVIAR REGIMENTAL, QUAIS SÃO AS AÇÕES POLÍTICAS SOCIAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE SE REDUZIR O QUANTITATIVO GRAVIDEZES REGISTRADAS EM DIVINÓPOLIS DE ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 A 14 ANOS. SE POSSÍVEL, NOS DISCRIMINAR TAIS AÇÕES ESTRATIFICADAS POR BAIRRO OU REGIÃO.

ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE VALOR DE VERBA DESTINADO E UTILIZADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2007 ATÉ 2018.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO BAIRRO ANCHIETA, EM DIVINÓPOLIS.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO OS VALORES DOS RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ O ANO DE 2018, ESTRATIFICANDO, SOBRETUDO NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, POR DESPESAS PROCESSADAS E DESPESAS NÃO PROCESSADAS.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO COM BALANCETE DE TODAS AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO O QUANTITATIVO DE IMÓVEIS QUE PAGARÃO O IPTU EM 2018, ESTRATIFICANDO OS MESMOS PELA SUA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME MODELO DE TABELA ABAIXO:

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO TODAS AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS DECORRENTES DAS DENÚNCIAS PREVISTAS NA LEI 6.158/2005.

QUE SEJA INSTAURADA NO PODER LEGISLATIVO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 8211; CPI, PARA INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, POSSÍVEL INDÍCIO DE ILEGALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AOS GASTOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NO ANO DE 2017.

CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 8.356/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

SOLICITANDO Á SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DA NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DOS CARROS QUE ATENDAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE EM BAIRROS DISTANTES E COMUNIDADES RURAIS, GERANDO FALTA DE ATENDIMENTOS E DE VACINAS.

INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELAS UBS, DISCRIMINANDO O VALOR MENSAL POR CADA UNIDADE DE BAIRRO/COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SEJAM FEITAS, ANÁLISES DAS AREIAS NOS PARQUINHOS DE TODOS OS CMEI’S DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS POR FEZES DE ANIMAIS.

RELAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES HABITUAIS POR LAUDO MÉDICO, E QUAL O CRITÉRIO HIERÁRQUICO PARA O ESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE SUAS REMUNERAÇÕES.

ENVIAR INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A POSSIBILIDADE DA NÃO PARCERIA COM ATLETAS, PROFISSIONAIS DO ESPORTE PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE QUADRA(PINTURAS E OUTROS SERVIÇOS) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO NITERÓI.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA EVITAR ATRASOS DE SALÁRIOS E DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PARA OS PRÓXIMOS BIMESTRES DO ANO DE 2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 10/04/2018 ÀS 19 HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AMPLIAR AS DISCUSSÕES EM TORNO DO FUNCIONAMENTO DA CREVISA.