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REQUE 171/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS CM-052/2018 E CM-068/2018, SOLICITANDO FUNDAMENTAÇÕES DOS VÁRIOS PROJETOS ALI RELACIONADOS COM O OBJETIVO DE MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DOS MESMOS PELOS EDIS E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTIVEMOS RESPOSTAS, (DOC.ANEXO).

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 171 / 2018
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 172/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUAIS OS CRITÉRIOS E FORMAS QUE SÃO FEITAS AS COMPENSAÇÕES, AOS SERVIDORES AUXILIARES DA EDUCAÇÃO, DAS HORAS TRABALHADAS QUE EXTRAPOLAM OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ANOS DE 2014, 2015, 2016, 2017 E NO ANO VIGENTE DE 2018.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 172 / 2018
Protocolo: 2480/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 437/18 - SEMED/DV de 12/06/2018.
Texto Original

REQUE 173/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, COMO É FEITA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 173 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 175/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DE RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES AJUIZADAS REFERENTES À INTERNAÇÕES E CIRURGIAS, COM MENÇÃO DO NOME DO HOSPITAL ONDE FORAM REALIZADAS E O VALOR DE CADA UMA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 175 / 2018
Protocolo: 2361/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 726/18 - SEGOV/DV de 28/05/2018.
Texto Original

REQUE 176/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ANCHIETA.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 176 / 2018
Protocolo: 2397/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 384/18 - SEPLAN/DV de 18/06/2018.
Texto Original

REQUE 177/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E ALAMBRADO DO CAMPO DO SALGADÃO.

Apresentação: 11 de Março de 2018
Processo: 177 / 2018
Protocolo: 2474/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 120/18 - SEMEJ/DV de 22/06/2018.
Texto Original

REQUE 178/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, RELATÓRIO DOS RECEBIMENTOS DAS MULTAS EXPEDIDAS PELO PROCON DESDE O ANO DE 2012.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 178 / 2018
Protocolo: 2475/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 102/18 - SEMFAZ/DV de 06/07/2018.
Texto Original

REQUE 179/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DESTA COMISSÃO TEMPORÁRIA, PELO LAPSO TEMPORAL DE 60(SESSENTA) DIAS - COMISSÃO PARLAMENTAR DA UPA.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 179 / 2018
Protocolo: 2530/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Deferido pedido de prorrogação da CPI/UPA através da Portaria de nº CM-074/2018 de 04/06/2018.
Texto Original

REQUE 180/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTE A VERDEIRA FUNÇÃO DO CAC, SUA ATRIBUIÇÕES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RELAÇÃO DE TODOS QUE TRABALHAM NO SETOR.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 180 / 2018
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 181/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTO REFERENTE AOS IMÓVEIS (LOTES) DA RUA TIRADENTES, Nº 590, Nº 620 E Nº 611 A 631, QUE SE ENCONTRAM SUJOS, SEM MUROS E SEM PASSEIOS, BEM COMO A RAZÃO DE NÃO SE APLICAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS PROPRIETÁRIOS DOS MENCIONADOS IMÓVEIS.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 181 / 2018
Protocolo: 2582/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 377/18 - SEPLAN/DV de 04/07/2018.
Texto Original

REQUE 182/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO Á DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APRESENTADAS NO OFÍCIO 079/2018 TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM MUNÍCIPES, A IMAGEM DESTA VEREADORA TEM SIDO UTILIZADA COMO JUSTIFICATIVA POR POSSÍVEL NÃO ATENDIMENTO DE FUNÇÕES DE TRABALHO NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CEMITÉRIOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 182 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 183/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM RUAS DO BAIRRO BELO VALE, VALOR PAGO E EMPRESA QUE EXECUTOU O SERVIÇO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 183 / 2018
Protocolo: 2814/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 573/18 - SEMFAZ/DV de 06/07/2018.
Texto Original

REQUE 184/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O SETOR E SERVIDOR MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 184 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 185/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE COMO SE DÁ OS PLANTÕES E QUAL A ESCALA DE PROFISSIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DO MESMO NO SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - SERSAM, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 185 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 186/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIE, NO PRAZO REGIMENTAL, O MAPA DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 186 / 2018
Protocolo: 2992/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 125/18 - SEMUSA/DV de 04/07/2018.
Texto Original

REQUE 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 187 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 191/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO REPASSE DE RECURSO DA CO-PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO FEITO À SANTA CASA DE FORMIGA REFERENTE CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO; UPA PADRE ROBERTO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 191 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 193/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES, COM DESCRIÇÃO DETALHADA, COMO FOI GASTO E QUAIS AS DESPESAS PAGAS COM O RECURSO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 193 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 194/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANDAMENTO E LIBERAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA FEDERAL 32300001 NO VALOR DE R$200.000.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 194 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 195/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LIBERAÇÃO DO RECURSO DO FCMDCA (FIA) AO PROJETO DE INCLUSÃO AO ESPORTE E CIDADANIA DO GEEC PELA RESOLUÇÃO 004/2018 DO CMDCA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 195 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 196/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ABERTA COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº EM-034/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA 11/06/2018 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DR. ZÓZIMO RAMOS COUTO.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 196 / 2018
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 031/18 de 05/06/2018 - Encaminhada ao Presidente da Câmara - Audiência Pública
Texto Original

REQUE 197/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTO REFERENTE A TOTAL AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PELO SETTRANS AOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS NÃO LEGALIZADOS, QUE TRABALHAM DE FORMA CLANDESTINA E AOS MOTORISTAS DE TÁXI E APLICATIVOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO ANGARIANDO PASSAGEIROS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 3082/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 823/18 - SETTRANS/DV de 27/07/2018.
Texto Original

REQUE 198/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Processo: 198 / 2018
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 199/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 199 / 2018
Protocolo: 3072/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 932/18 - SEMOP/DV de 31/07/2018.
Texto Original

REQUE 200/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO SANTO ANDRÉ.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 200 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 201/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LOTES BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 201 / 2018
Protocolo: 3272/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 662/18 - SEPLAN/DV de 29/08/2018.
Texto Original

REQUE 202/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CADASTRAMENTO ESCOLAR 2019, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 4488/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 742/18 - SEMED/DV de 21/09/2018.
Texto Original

REQUE 203/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 2008 ENTRE MUNICÍPIO E FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA / VLI, E CONVÊNIO ATUAL EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO DAS CANCELAS. SOLICITO TAMBÉM DE INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS PONTOS DE TRAVESSIA AONDE SÃO NECESSÁRIOS CANCELEIROS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 203 / 2018
Protocolo: 4654/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1.275/18 - SETTRANS/DV de 02/10/2018.
Texto Original

REQUE 204/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO REITERAR O ENCAMINHAMENTO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NÚMERO DA LINHA, ROTA E RESPONSÁVEL (MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADO) E NOME DO MOTORISTA. RESSALTA-SE QUE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2018 FOI ENCAMINHADA INCOMPLETA, SEM O ANEXO COM ESTAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 204 / 2018
Protocolo: 3136/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 860/19 - SETTRANS/DV de 29/03/2019.
Texto Original

REQUE 205/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 205 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 206/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE DOCUMENTOS CONCERNENTES Á REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR CMEI ISAURO SILVA.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 206 / 2018
Protocolo: 3142/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 582/18 - SEMED/DV de 03/08/2018.
Texto Original

REQUE 207/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CM-043/2018, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PROCESSUAL DO SENHOR ADEMIR PEDROSO SATIRO, COM APONTAMENTO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 207 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 208/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NÚMERO DE PRÉ NATAL E PARTOS DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 208 / 2018
Protocolo: 3245/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 132/18 - SEMUSA/DV de 16/07/2018.
Texto Original

REQUE 209/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06/08/2018, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, UMA PROPOSTA ENCAMINHADA PELO SINTEMMD, PARA SER APRESENTADA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 209 / 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 036/18 de 21/06/2018 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-036/2018 de 22/06/2018.
Texto Original

REQUE 210/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO DÉFICIT PRIMÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ O ANO 2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 210 / 2018
Protocolo: 3320/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 091/18 - SEMFAZ/DV de 05/07/2018.
Texto Original

REQUE 211/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR (REQUERIMENTO CM131/2018) SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 211 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 212/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PSICÓLOGOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E A LOTAÇÃO DESTES, QUANTOS SÃO E EM QUAIS UNIDADES ESTÃO LOTADOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 212 / 2018
Protocolo: 3287/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 171/18 - SEMUSA/DV de 18/07/2018.
Texto Original

REQUE 213/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO PROJETO MUSEOLÓGICO E DO TERMO DE CESSÃO DO BEM IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 213 / 2018
Protocolo: 3285/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 068/18 - SEMC/DV de 10/07/2018.
Texto Original

REQUE 214/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DE MIGRANTES À SUAS CIDADES DE ORIGEM.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 214 / 214
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 215/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI JARDINÓPOLIS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 215 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 217/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 217 / 2018
Protocolo: 3294/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 125/18 - SEMAD/DV de 14/08/2018.
Texto Original

REQUE 218/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAC SANEAMENTO EM DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 218 / 2018
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 219/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA JUSTIFICATIVAS SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOS PROJETOS APRESENTADOS EM 2018.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 219 / 2018
Protocolo: 3321/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 136/18 - SEMAD/DV de 16/07/2018.
Texto Original

REQUE 220/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANÁLISE DA ÁGUA EM POÇO ARTESIANO NA INSTITUIÇÃO CASA SANTA ISABEL QUE FICA NA RUA ALVIMAR RODRIGUES Nº 11, BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A QUALIDADE DESTA ÁGUA PARA POSSÍVEL USO INTERNO.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 220 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 221/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE, ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL DO MUNICÍPIO, FAÇA A APURAÇÃO DO CASO DA BÊBÊ GIULIA GABRIELLY RODRIGUES LUCINDRO QUE VEIO A ÓBITO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PADRE ROBERTO NA DATA DO DIA 22 DE JUNHO DESTE ANO, EM DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 221 / 2018
Protocolo: 3410/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 152/18 - SEMUSA/DV de 03/08/2018.
Texto Original

REQUE 222/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS REPASSES DO ESTADO.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 222 / 2018
Protocolo: 3437/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 131/18 - SEMFAZ/DV de 18/07/2018.
Texto Original

REQUE 223/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO COM TODOS OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA SOB O USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 1996 ATÉ O ANO DE 2018

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 223 / 2018
Protocolo: 3382/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 172/18 - SEMFAZ/DV de 14/08/2018.
Texto Original

REQUE 224/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE PARCERIAS FIRMADOS NESTA SECRETARIA COM AS INSTITUIÇÕES NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 224 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 225/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE O LAUDO DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA OBRA NA DA CURVA DO RIO ITAPECERICA NA AVENIDA MAR E TERRA, NO BAIRRO CANDELÁRIA.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 225 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 226/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EMPRESAS VENCEDORAS COM OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS E SERVIÇOS/PRODUTOS ADQUIRIDOS.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Processo: 226 / 2018
Protocolo: 3675/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 162/18 - SEMAD/DV de 31/07/2018.
Texto Original