Parecer nº 446 de 2025 | Aguardando Parecer | 11/02/2026 (Parecer nº 446 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
11/02/2026
Unidade Local
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Unidade Destino
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Redistribuído o Projeto de Lei Ordinária EM 005/2025, a Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-30/2025, a Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-141/2025 e em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Welington Well; Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro; e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Redistribuída a Subemenda nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício 030/2025 em 11/02/2026 para as comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Breno Júnior e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.