Lei Ordinária nº 9.584, de 04 de setembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

9584

2025

4 de Setembro de 2025

Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.

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Denomina “Antônio José Tavares” a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situada no Bairro Realengo, neste Município.
    O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada “Antônio José Tavares” a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situada no Bairro Realengo, neste Município.
        Art. 2º. 
        A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, às empresas de telefonia e aos Cartórios de Registro de Imóveis.
          Art. 3º. 
          A justificativa da presente Lei é parte integrante da mesma e com ela se publica.
            Art. 4º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

               

               

              Divinópolis, 04 de setembro de 2025.

               

               

              Gleidson Gontijo de Azevedo

              Prefeito Municipal

               

               

              Leandro Luiz Mendes

              Procurador-geral do Município

               

               

                 

                 

                JUSTIFICATIVA

                Hoje, neste momento tão especial, nos reunimos para prestar uma homenagem a um homem que dedicou sua vida ao trabalho, à amizade e ao compromisso com a família e com a comunidade. Antônio José Tavares, ou simplesmente “Toninho”, como era carinhosamente chamado, nasceu no dia 15 de março de 1962, na comunidade rural de Aparecida do Oeste, em São Sebastião do Oeste/MG.

                 

                Ainda muito jovem, seu pai, José Tavares, decidiu trazer a família para Divinópolis, em meados da década de 1970, em busca de melhores condições de vida e novas oportunidades. Foi nesta cidade que Toninho cresceu, amadureceu e construiu uma trajetória marcada pela dedicação à família, ao trabalho e à coletividade.

                 

                Sua carreira foi profundamente ligada ao comércio. Comerciante de alma e coração, Toninho trabalhou por muitos anos na Diplapel Embalagens, empresa do grupo Plasdil, onde uniu sua dedicação profissional à paixão pelo esporte. Participava do tradicional campeonato da AMOBI, reunindo colegas no time que levava o nome da Plasdil para os campos da cidade. Também foi jogador do Grêmio de Divinópolis e grande incentivador do esporte local.

                 

                Mesmo após enfrentar uma condição de saúde que o levou à aposentadoria por invalidez, Toninho jamais se afastou das causas em que acreditava. Lutador incansável, tornou-se vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste, atuando de forma voluntária e comprometida. Continuou organizando campeonatos de futebol voltados para os comerciantes e manteve firme sua defesa por melhores condições de trabalho para o setor.

                 

                Ao longo da vida, desempenhou papel fundamental no fortalecimento do comércio local. Além disso, dedicava-se à fé, sendo participante ativo da Igreja São José Operário, onde contribuía com sua energia e espírito de união.

                 

                Toninho era, antes de tudo, um homem de grande coração. Honestidade, amizade e disposição para ajudar o próximo eram marcas de sua vida. Dedicou-se com amor e inteireza à família, sendo um marido apaixonado por sua esposa Rosangela, com quem compartilhou 36 anos de união, e um pai exemplar para seus filhos Wallison, Leonardo e João Vitor. Orgulhava-se dos ensinamentos que transmitiu aos filhos, às netas e também aos amigos. Para ele, a família sempre foi prioridade, e o amor era o alicerce de sua existência.

                 

                A quadra que hoje inauguramos com o seu nome é uma homenagem mais do que justa a este homem que tanto se dedicou ao esporte e à comunidade. Este espaço de convivência e prática esportiva reflete a essência de Toninho: união, vitalidade e compromisso com o bem-estar coletivo.

                 

                Inaugura-se, assim, a Quadra “Antônio José Tavares”, celebrando a memória de um homem que fez a diferença na vida de todos que o conheceram — especialmente de sua família, de seus amigos e de seus companheiros de trabalho. Sua história permanece como exemplo de luta, amizade, fé e dedicação ao próximo.

                 

                Que esta quadra seja sempre um espaço de união, alegria e esporte, como Toninho desejava para sua cidade e sua gente. Sua presença, embora ausente fisicamente, continuará viva em cada encontro, em cada jogo, em cada sorriso aqui partilhado.

                 

                Antônio José Tavares: presente em nossos corações, para sempre. 

                 

                 

                   

                   

                   

                  ATENÇÃO

                  O SAPL tem cunho informativo e educativo, sendo a fonte de publicação eletrônica do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis, dada sua capacidade de abrangência. Porém, não dispensa a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil.

                  A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. A compilação de Leis do Município de Divinópolis é uma iniciativa mantida pela Secretaria Legislativa da Câmara, em respeito à sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com finalidade de facilitar a pesquisa de leis e suas relações.

                  Assim, dadas as limitações existentes, essa compilação é um facilitador de pesquisa, mas não resume todo o processo e não deve, no estágio atual, ser a única referência.