Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025-PPA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 - LOA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.

OFÍCIO EM Nº 068/2024 - Mensagem Modificativa Supressiva - Projeto de Lei nº EM-038/2024, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de muros e passeios nos lotes 160 e 170, da quadra 085, zona 033, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, Bairro Esplanada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a sinalização viária, horizontal e vertical, e a instalação de quebra-molas na Rua Jesus Jota, próximo ao nº 1295, no Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma academia ao ar livre, na Rua Pedro Eustáquio de Oliveira, entre as ruas Antônio Martins Vilela e Alameda Caiapó.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que providencie a solução adequada em relação aos transtornos causados à comunidade pelo início da obra na Rua João Pinheiro, no trecho próximo à esquina da Rua Gustavo Cândido, Bairro Serra Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pagamento integral do piso salarial aos profissionais da saúde da Unidade de Pronto Atendimento de Divinópolis, UPA Padre Roberto Cordeiro Martins/CIS URG OESTE.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o orçamento completo para a pavimentação poliédrica da Rua Ourinhos, no trecho entre Rua Santarém e Rua Caio Notini, Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação do "proibido estacionar" nas rampas de acesso, nas laterais da entrada principal da Paróquia Nossa Senhora da Guia; e a demarcação de vagas reservadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de saneamento básico, especificamente a rede de esgoto na Rua Alvorada, entre as ruas Icaraí e Antônio Vantuil, nas proximidades do número 1331, no Bairro Manoel Valinhas.