Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas redes pública e privada de ensino do Município de Divinópolis/MG. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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Denomina “Hérico de Oliveira”, a Rua 18, no Bairro Golden Sul, neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 023/2025 ao Projeto de Lei nº CM 083/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 270 de 2025
Processo: 270/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um
redutor de velocidade na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre as ruas Braulino Micheline e Inhapim, no Bairro Orion. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 271 de 2025
Processo: 271/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, tapa-buracos com recomposição asfáltica na Rua Cajueiro, esquina com a Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: 272/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Odete Felício de Jesus, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Luzia Jacinto de Jesus, no Bairro Santos Dumont. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: 538/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, a criação e a manutenção de locais públicos adequados para a realização de velórios. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: 539/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1651, Bairro Paraíso. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: 540/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1680, Bairro Paraíso. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 647 de 2025
Processo: 647/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Bruxelas, entre a Rua Padre Eustáquio e a Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Davanuse. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 648 de 2025
Processo: 648/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da praça da Comunidade de Buritis. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 649 de 2025
Processo: 649/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, roçada nas margens da estrada da Comunidade do Córrego do Paiol, ao lado da pista do Aeroporto Brigadeiro Cabral, entre o Bairro Santos Dumont e as Caixas d'água da comunidade. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 840 de 2025
Processo: 840/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tombamento, como Patrimônio Histórico de Divinópolis, do Mercado Central de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1125 de 2025
Processo: 1125/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Brigadeiro Cabral com a Rua Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1239 de 2025
Processo: 1239/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dedetização da Escola Raio de Sol, localizada na Rua Nova Lima, 920, Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1240 de 2025
Processo: 1240/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, na altura da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini, 410, Bairro Quinta das Palmeiras. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1381 de 2025
Processo: 1381/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1382 de 2025
Processo: 1382/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de iluminação na Pracinha da Capela de Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Cruz, na Rua Antônio José da Costa. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1383 de 2025
Processo: 1383/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza do Bairro Quinta das Palmeiras. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1556 de 2025
Processo: 1556/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e poda das árvores em toda extensão do Córrego Flecha, no Bairro Catalão, e limpeza no entorno do córrego na Rua Cruz e Souza, no Bairro Morada Nova. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1557 de 2025
Processo: 1557/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua Maria Generosa, entre a Rua Iraci do Amaral e Rua da Carioca , no Bairro Mangabeiras. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 1558 de 2025
Processo: 1558/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi; e Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Morada Nova. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada em definitivo do PLCM 016/2025, de autoria deste Vereador. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Requerimento nº 539 de 2025
Processo: 539/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja determinada a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 66/2025 e nº 57/2025. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Requerimento nº 701 de 2025
Processo: 701/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório sobre a atual demanda de infraestrutura de energia elétrica. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Requerimento nº 702 de 2025
Processo: 702/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada documentação na qual apresente informações sobre as áreas passíveis de regularização e licenciamento ambiental já em trâmite no município. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Requerimento nº 1279 de 2025
Processo: 1279/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos sobre a assistência educacional da Escola Raio de Sol. - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Requerimento nº 1280 de 2025
Processo: 1280/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a interrupção da distribuição do medicamento Alogliptina (Nesina). - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Requerimento nº 1281 de 2025
Processo: 1281/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito do tratamento jurídico e administrativo conferido às candidatas aprovadas no último concurso público municipal que são gestantes. - |
Aprovado(a) |
| 32 |
Requerimento nº 1282 de 2025
Processo: 1282/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da extensão do Posto de Saúde Dom Cristiano, localizado na Avenida Mar e Terra, nº 470, Bairro das Oliveiras. - |
Aprovado(a) |
| 33 |
Requerimento nº 1405 de 2025
Processo: 1405/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid. - |
Aprovado(a) |
| 34 |
Moção Congratulatória nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Rodrigo Pires de Lima. - |
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