Resumo (46ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2013 - 14:00
Encerramento: 15/08/2013 - 16:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: OFICIO CONTABILIDADE Nº 31/2013 encaminhando os balancetes de receita, despesa e financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente aos meses de janeiro a abril de 2013. Ofício nº 1168/2013 respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1179 e 1182/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1172, 1176, 1178 e 1180/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 1170/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1174 e 1177/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 1173/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 1169/2013 respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 1171/2013 respondendo indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. DIVIPREV 1204/2013 encaminhando relatórios mensais referentes a julho/2013. DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 127/2013 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte no período de 01 a 31.07.2013. Comunicação Externa nº 598/2013 – PRE informando que no dia 21 de agosto às 10hs será realizada Audiência Pública no auditório da COPASA objetivando a apresentação e discussão dos estudos referentes à contratação de uma Parceria Público-Privada – PPP. Convite da Câmara Municipal de Lavras para a programação comemorativa dos 181 anos de instalação da Câmara Municipal a ser realizada no dia 23/08/2013 às 19hs. Ofício do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: John Anderson Cardoso
Assunto: falar sobre reivindicar asfalto para o bairro, agente de saúde, limpeza de lotes vagos e rede de esgoto.



OBS: o tribuno não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA DE Nº CM-038/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-092/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. EMENDA DE Nº CM-039/2013 Ao Projeto de Lei nº EM-083/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. INDICAÇÃO: CM-843/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar uma pessoa como apoio ao motorista que leva pacientes para tratamento fora domicílio, na Secretaria Municipal de Saúde; CM-898/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o recolhimento de lixo nas vias públicas do município; CM-899/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização da rua Santo Antônio, no centro, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-847/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de 01 poste com a respectiva luminária, na rua Bolívia nº 11, no bairro Nações; CM-885/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, um calçamento na rua Geraldo Gomes sendo um quarteirão entre as ruas Sergipe e Ceará e o outro entre as ruas Pernambuco e Sergipe, localizada no bairro Jardim Betânia; CM-886/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, melhorias, limpeza, patrolamento e colocação de escória em toda extensão da estrada que liga o bairro Savassi ao Aterro Sanitário, passando pela propriedade do Sr. Jésus Ferreira, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-906/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que designe ao órgão competente do seu Governo, a possibilidade de implantação do anteprojeto anexo, que prevê a criação do programa de incentivo e desconto denominado “IPTU ecológico”, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-905/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a criação da Carreira de Fiscal Agropecuário para compor o quadro funcional do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e o enquadramento dos profissionais que já atuam na Área de Inspeção e Fiscalização no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-890/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Itararé entre Av. Pontal e Londrina no bairro Icaraí; CM-891/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Londrina no bairro Icaraí; CM-892/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na Av. Pontal com Itaúna no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-798/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a manutenção da faixa de pedestre em frente a entrada principal da Paróquia Divino Espírito Santo - Catedral; CM-803/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a reforma do muro do CESEC que está em péssimo estado de conservação; CM-804/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do campo de futebol do bairro São Luiz e reforma do vestiário do referido campo, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-904/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a pavimentação poliédrica na rua Olímpio Gomes Branquinho nas proximidades do nº 1480 no bairro Nova Holanda, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-914/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a abertura da rua Ibituruna até a Rodovia MG-050, no bairro Planalto, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-912/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Vaticano, esquina com Av. Vênus, bairro Vila Romana, de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-913/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o anti-projeto “Menor Aprendiz”, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO DE PESAR: CM-055/2013 pelo passamento de Clodomiro José de Oliveira; CM-057/2013 pelo passamento de Carmine Giovane Alves Greco, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 55/2013
Acrescenta o inciso III ao Art. 156 da Lei 6.907 de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 156 DA LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Careca da Água Mineral

4 - Marcos Vinícius Alves da Silva

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Hilton de Aguiar

7 - Adair Otaviano

8 - Edmar Rodrigues

9 - Adilson Quadros

10 - Nilmar Eustáquio de Souza

11 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 30/2013
Cria o Memorial do Legislativo Coronel Antônio Olímpio de Moraes no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO CORONEL ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apreciação Prejudicada

Obs.: Prejudicado pela ausência do Vereador autor.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 100/2013
DENOMINA DORALÍCIA PEREIRA FRANCO A RUA QUATRO, SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA DORALÍCIA PEREIRA FRANCO A RUA QUATRO, SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2013
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3846
Processo: 105/2013
DENOMINA JOSÉ TEODORO NETO A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ TEODORO NETO A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1