SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: OFICIO CONTABILIDADE Nº 31/2013 encaminhando os balancetes
 de receita, despesa e financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis
 referente aos meses de janeiro a abril de 2013. Ofício nº 1168/2013 
respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1179 e 
1182/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº
 1172, 1176, 1178 e 1180/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar 
Félix. Ofício nº 1170/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar 
Máximo. Ofícios nº 1174 e 1177/2013 respondendo indicações do Vereador 
Eduardo Print Junior. Ofício nº 1173/2013 respondendo indicações do 
Vereador José Wilson &#8211; Piriquito. Ofício nº 1169/2013 respondendo 
indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 1171/2013 respondendo 
indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. DIVIPREV 1204/2013 encaminhando 
relatórios mensais referentes a julho/2013. DE TERCEIROS: Comunicação 
Externa nº 127/2013 &#8211; DTAP informando o resumo quantitativo das análises
 bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento Água
 de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte no 
período de 01  a 31.07.2013. Comunicação Externa nº 598/2013 &#8211; PRE 
informando que no dia 21 de agosto às 10hs será realizada Audiência 
Pública no auditório da COPASA objetivando a apresentação e discussão 
dos estudos referentes à contratação de uma Parceria Público-Privada &#8211; 
PPP. Convite da Câmara Municipal de Lavras para a programação 
comemorativa dos 181 anos de instalação da Câmara Municipal a ser 
realizada no dia 23/08/2013 às 19hs. Ofício do Ministério da Saúde 
informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

EMENDA DE Nº CM-038/2013 Ao Projeto de Lei nº CM-092/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. EMENDA DE Nº CM-039/2013 Ao Projeto de Lei nº EM-083/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. INDICAÇÃO: CM-843/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar uma pessoa como apoio ao motorista que leva pacientes para tratamento fora domicílio, na Secretaria Municipal de Saúde; CM-898/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o recolhimento de lixo nas vias públicas do município; CM-899/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização da rua Santo Antônio, no centro, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-847/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de 01 poste com a respectiva luminária, na rua Bolívia nº 11, no bairro Nações; CM-885/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, um calçamento na rua Geraldo Gomes sendo um quarteirão entre as ruas Sergipe e Ceará e o outro entre as ruas Pernambuco e Sergipe, localizada no bairro Jardim Betânia; CM-886/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, melhorias, limpeza, patrolamento e colocação de escória em toda extensão da estrada que liga o bairro Savassi ao Aterro Sanitário, passando pela propriedade do Sr. Jésus Ferreira, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-906/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que designe ao órgão competente do seu Governo, a possibilidade de implantação do anteprojeto anexo, que prevê a criação do programa de incentivo e desconto denominado &#8220;IPTU ecológico&#8221;, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-905/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a criação da Carreira de Fiscal Agropecuário para compor o quadro funcional do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e o enquadramento dos profissionais que já atuam na Área de Inspeção e Fiscalização no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-890/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Itararé entre Av. Pontal e Londrina no bairro Icaraí; CM-891/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da rua Londrina no bairro Icaraí; CM-892/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na Av. Pontal com Itaúna no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-798/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a manutenção da faixa de pedestre em frente a entrada principal da Paróquia Divino Espírito Santo - Catedral; CM-803/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a reforma do muro do CESEC que está em péssimo estado de conservação; CM-804/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do campo de futebol do bairro São Luiz e reforma do vestiário do referido campo, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-904/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a pavimentação poliédrica na rua Olímpio Gomes Branquinho nas proximidades do nº 1480 no bairro Nova Holanda, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-914/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a abertura da rua Ibituruna até a Rodovia MG-050, no bairro Planalto, de autoria do Vereador José Wilson &#8211; Piriquito; CM-912/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Vaticano, esquina com Av. Vênus, bairro Vila Romana, de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-913/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o anti-projeto &#8220;Menor Aprendiz&#8221;, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.  MOÇÃO DE PESAR: CM-055/2013 pelo passamento de Clodomiro José de Oliveira; CM-057/2013 pelo passamento de Carmine Giovane Alves Greco, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (46ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)