Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2015
Processo: 89/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4530
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA IRMÃ MARIA EUGÊNIA PACHECO, A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 550 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA IRMÃ MARIA EUGÊNIA PACHECO, A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 550 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2015
Processo: 87/2015
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2015
Processo: 42/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES, EDSON JOSÉ DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, ROSALINA RESENDE DOS SANTOS, ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, ROSIMEIRE RESENDE DOS SANTOS, CARLOS JOSÉ DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DOS SANTOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES, EDSON JOSÉ DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, ROSALINA RESENDE DOS SANTOS, ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, ROSIMEIRE RESENDE DOS SANTOS, CARLOS JOSÉ DOS SANTOS E RICARDO JOSÉ DOS SANTOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2015
Processo: 33/2015
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento das quadras 003 e 004, Zona 29, no Bairro Niterói. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS 003 E 004, ZONA 29,
NO BAIRRO NITERÓI. |
Aprovado(a) |