Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 46, o § 1.º e revoga seu § 2.º da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA O ART. 46, O § 1º E REVOGA SEU § 2º DA LEI1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestamento Sobrastamento de até 60 (sessenta) dias |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2015
Processo: 101/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 5017
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.
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Sobrestado Concedido Sobrestamento de até 30 dias ao Vereador Marcos Vinicius |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Processo: 2/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2015
Processo: 104/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 5105
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO BATISTA SIMÃO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL NUNES PINHEIRO E ALFEU DE OLIVEIRA DAMASO,NA QUADRA 134 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO BATISTA SIMÃO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL NUNES PINHEIRO E ALFEU DE OLIVEIRA DAMASO,NA QUADRA 134 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada Prejudicado pela ausência do autor |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2015
Processo: 109/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5177
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO MEIRA DE AGUIAR À PRAÇA UM LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALQUIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO - - DENOMINA JOÃO MEIRA DE AGUIAR À PRAÇA UM LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALQUIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO
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Retirado Retirado da ordem do dia pelo Presidente |