Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2015
Processo: 75/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 3974
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Processo: 49/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4620
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
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Veto total ou parcial nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO TEXTO APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM 01/2016, QUE ALTERA O § 3º E SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/1996, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - VETO INTEGRAL AO TEXTO APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM 01/2016, QUE ALTERA O § 3º E SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/1996, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |