Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 90ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, NA PROCURADORIA-GERAL, NA CONTROLADORIA-GERAL NA, SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.130.090,56 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, NA PROCURADORIA-GERAL, NA CONTROLADORIA-GERAL NA, SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$12.130.090,56 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "José Pulcino de Souza", a rua 3, no bairro Prolongamento Eldorado, neste Município.

DENOMINA JOSÉ PULCINO DE SOUZA, A RUA 3, NO BAIRRO PROLONGAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, ZONA CADASTRAL Nº 43, NESTE MUNICÍPIO,

Declara de utilidade pública a Associação Beija Flor da Solidariedade, com sede e foro neste Município.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DA SOLIDARIEDADE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.