Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Emenda modificativa de nº CM-181/2011 ao Projeto de Lei nº EM-027/2011.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-181/2011 DE AUTORIA DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011.

Emenda Modificativa de nº CM-180/2011 ao Projeto de Lei nº EM-128/2011.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-180/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR RODRIGUES AO PROJETO DE LEI Nº EM-128/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 7.372 DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 7.372 DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E TRANSFERIR POSSE DE OUTRO IMÓVEL, PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E TRANSFERIR POSSE DE OUTRO IMÓVEL, PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

REVOGA A LEI Nº 6.527, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

REVOGA A LEI Nº 6.527, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINÓPOLIS TAEKWONDO - ADT COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINÓPOLIS TAEKWONDO - ADT COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA RINALDO MARTINS BRAGA A RUA TRÊS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA RINALDO MARTINS BRAGA A RUA TRÊS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ ADÃO TADEU" A RUA 12 DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ ADÃO TADEU" A RUA 12 DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.