Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2017
Processo: 42/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, ZONA CADASTRAL Nº 59, NESTE MUNICÍPIO. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, ZONA CADASTRAL Nº 59, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Denúncia de Infração Político Administrativa nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Inicativa Popular - cidadão
Protocolo: 2768
Turno: -
Texto original
|
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
MANDATO DO PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO. - - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
MANDATO DO PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO. |
Rejeitado(a) |