Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).
|
Pedido de Vista Incluído na Ordem do dia por 11 votos favoráveis e 3 contrários. Concedido Vista de até sete dias a pedido do Vereador Marcos Vinícius. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2018
Processo: 62/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Art. 2º, acrescenta o inciso I ao §1º do art. 2º, altera o §2º ao art. 2º, acrescenta o inciso I ao §2º do art. 2º, acrescenta os §3º, §4º,I,II,III,VI e §5º ao art. 2º, altera o art. 3º, muda e altera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º, altera o § 2º do art. 10, altera o Parágrafo único do art. 15, acrescenta os incisos I,II,III,VI ao art. 19, altera o art. 21, altera o inciso II do art. 21, altera o art. 24, Altera o art. 26 e revoga o parágrafo único do art. 19, todos da Lei Municipal nº 5.610, de 22 de Maio de 2003 e dá outras providencias. - - ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTA O INCISO I AO §1º DO ART. 2º, ALTERA O §2º AO ART. 2º, ACRESCENTA O INCISO I AO §2º DO ART. 2º, ACRESCENTA OS §3º, §4º,I,II,III,VI E §5º AO ART. 2º, ALTERA O ART. 3º, MUDA E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 6º, ALTERA O § 2º DO ART. 10, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15, ACRESCENTA
OS INCISOS I,II,III,VI AO ART. 19, ALTERA O ART. 21, ALTERA O INCISO II DO ART. 21, ALTERA O ART. 24, ALTERA O ART. 26 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - COMÉRCIO AMBULANTE OU DE CAMELÔ |
Apreciação Prejudicada Apreciação prejudicada pela apresentação da Emenda CM-035/2018 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2018
Processo: 59/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2406
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICANALISTA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICANALISTA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |