Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2018
Processo: 81/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU – A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. - APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU – A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 16 |
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-149/2018 DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-149/2018 DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO TARZAN AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado | |
| 15 |
Emenda nº 148 de 2018
Processo: 148/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5407
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-148/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-148/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
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Não há resultado |
| 14 |
Emenda nº 147 de 2018
Processo: 147/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5408
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-147/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-147/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado |
| 13 |
Emenda nº 146 de 2018
Processo: 146/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5409
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-146/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-146/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado |
| 12 |
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-145/2018 DO VEREADOR DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-145/2018 DO VEREADOR DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado | |
| 11 |
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-144/2018 DO VEREADOR DR. DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-144/2018 DO VEREADOR DR. DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado | |
| 10 |
Emenda nº 143 de 2018
Processo: 143/2018
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: 5385
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-143/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-143/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado |
| 9 |
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-142/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-142/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado | |
| 8 |
Emenda nº 141 de 2018
Processo: 141/2018
Autor: Zé Luiz da Fármacia
Protocolo: 5405
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-141/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-141/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
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Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 140 de 2018
Processo: 140/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: 5359
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-140/2018 DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-140/2018 DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
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Não há resultado |
| 6 |
Emenda nº 139 de 2018
Processo: 139/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 5426
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-139/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-139/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 138 de 2018
Processo: 138/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 5425
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-138/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
- EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-138/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 137 de 2018
Processo: 137/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 5424
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-137/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-137/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.
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Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 126 de 2018
Processo: 126/2018
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-126/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-126/2018 DO VEREADOR EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.
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Não há resultado |
| 2 |
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-125/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-125/2018 DO VEREADOR EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado | |
| 1 |
Emenda nº 110 de 2018
Processo: 110/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-110/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018. - EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-110/2018 DO VEREADOR CLEITINHO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.
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Não há resultado |