Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4921
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - LEITURAS: DE UM TRECHO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS OU DE UM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE UM DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches, berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento à criança e ao adolescente. - - TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUIÇÕES ACOLHEDORAS, CASAS DE FESTA E RECREAÇÃO INFANTIL E ENTIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2018
Processo: 30/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI NÚMERO 1.316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL. - - ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI NÚMERO 1.316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
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Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
Processo: 63/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2018
Processo: 114/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 5137
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO ORQUIDÓFILA DA ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |