Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária urbana com finalidade social do Conjunto Habitacional Dolores Peres da Silva, no Bairro Padre Herculano.
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) nos termos do art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 143 de 2018
Processo: 143/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da taxa de aprovação de projetos sanitários básicos de arquitetura. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) Nos termos do art. 72, inciso VIII do Regimento Interno |