Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1267
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Divinópolis, bem como de todo território nacional. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2021
Processo: 077/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para o lote 98, na quadra 147, zona 015, na Rua Dilson Ribeiro de Moura, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. - - |
Prejudicado(a) pela apresentação de Substitutivo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2021
Processo: 78/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1345
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para os lotes 23, 24 e 25, quadra 006, zona 031, na Rua José de Oliveira Lima, no Bairro Fazenda da Usina. - - |
Prejudicado(a) pela apresentação de Substitutivo |