1 - Substitutivo I ao PL CM nº 38 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 650
Processo: 38/2022
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Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 644
Processo: 50/2022
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 6438/2006 - Art. 1º Ficam os postos de saúde, hospitais, casas de saúde, prontos socorros e ambulatórios da rede pública e clínicas conveniadas do Município de Divinópolis obrigados a colocar painel, nas entradas principais e de acesso ao público, com os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias e plantão, com suas respectivas fotografias.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 16/2022
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Altera a Lei nº 4.452, de 23 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 599
Processo: 9/2022
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Emenda Aditiva CM n° 009/2022 ao Projeto de Lei EM-010/2022.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 354 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 604
Processo: 354/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para que seja realizada obras de recapeamento em toda extensão da Rua Cristo Redentor nos Bairros Campina Verde e Casa Nova.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 605
Processo: 355/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para que seja realizada obras de recapeamento e construção de calçada na Rua José Gualberto Ribeiro, rua de acesso ao Bairro Jardim Real.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 606
Processo: 356/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para Pintura estratigráfica da Rua Rio de Janeiro, do trecho entre a Avenida Paraná até MG 050.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 652
Processo: 377/2022
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o Calçamento Poliedrico na Rua João Milani entre Rua João Venâncio e Avenida Lirios do Vale no bairro Quinta das Palmeiras.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 651
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Solicita a instalação de lixeiras na Rua João Milani esquina com a Avenida lirios do Vale, no Bairro Quinta das Palmeiras.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 397
Processo: 241/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a instalação de um poste com luminária na rua Sergipe esquina com Rua Ipatinga, bairro Ipiranga em frente a E.M Ouribes Batista Leite
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Aprovada
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11 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 551
Processo: 317/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita capina e limpeza na Avenida Brigadeiro Cabral em frente ao nº 1150, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 594
Processo: 340/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação na Rua Liberdade e Av. Bela Vista nas proximidades com a Rua Ruth de Lima, no Bairro Jovelino Rabelo.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 639
Processo: 371/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento, com colocação de escória e compactação nas proximidades da Rua Figueira, nº 971, no Bairro Floresta e em todas as ruas sem pavimentação do referido bairro.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 290 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 536
Processo: 290/2022
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Solicitando o Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 291 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 537
Processo: 291/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação Tapa - buracos na Rua Bolívia.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 538
Processo: 292/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Capitão Domingos, Bairro, Antônio Fonseca.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 307 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 555
Processo: 307/2022
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Indicando ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Concede anistia de multas juros por inadimplência tributária.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 556
Processo: 308/2022
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Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie patrolamento e adição de cascalho, na Rua Princesa Isabel, Rua Barão de Itaguá, Rua Barão de Itaguaçu, Rua Barão de Ipanema e Rua Barão de Itapeti, todas do Bairro Jardim das Mansões.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 557
Processo: 314/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, limpeza e adição de cascalho na Av. Berlim, bairro, Vale do Sol.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 458
Processo: 277/2022
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Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua Candidés próximo a Siderúrgica GERDAL, entre a rua Gabriel Passos e Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 462
Processo: 278/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de construção de um calçadão na rua Brigadeiro Cabral, no bairro Santa Tereza.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 549
Processo: 279/2022
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Que seja enviada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que a mesma possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido para que seja realizada a construção de uma travessia para pedestres na rua José Lourenço no bairro São Judas para atender a comunidade.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 588
Processo: 353/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo reiterando a indicação 762/2021, encaminhada em 13/04/2021, solicitando a realização de operação tapa buracos com asfalto “a quente” na Rua Dinamarca em frente ao nº 90, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 643
Processo: 359/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura o(s) projeto(s) para implantação da rede de esgoto e calçamento de todos os pontos da cidade, iniciando pelo bairro Santo André, com atualizações sobre o andamento do deste(s) projeto(s).
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Aprovada
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25 - Indicação nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 653
Processo: 370/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Construir um abrigo para receber animais de ruas sadios e abandonados para serem alojados até serem adotados.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 642
Processo: 380/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Adequar o horário do transporte escolar para estudantes da rede pública estadual, residentes na zona rural, a fim de que os mesmos possam cumprir toda a carga horária do Novo Ensino Médio, estabelecido pela Lei 13415/17.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 640
Processo: 373/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza dos bueiros situados na rua Paraiba, no trecho entre as ruas Pará e Bambui, no bairro Jardim Capitão Silva.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 641
Processo: 374/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que fica entre a Rua Professor Francisco Dias e Rua Treze, no lugar conhecido como Córrego da Divisa.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 361 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 593
Processo: 361/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua Francisco Martina Cruz no bairro São Roque.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 362 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 592
Processo: 362/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua José Josefino de Castro no bairro São Roque.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 363 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 591
Processo: 363/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1. Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua Amélia Batista Leite no bairro São Roque.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 608
Processo: 312/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Professora Dilza Ney Faria, desde a BR-494 até a Rua Sebastião Gonçalves Coelho.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 329 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 607
Processo: 329/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza em torno do Córrego na rua Cruz e Souza no bairro São Judas.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 344 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 596
Processo: 344/2022
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Requer de V. Exª., que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a limpeza e capina da Rua Miguel Rodrigues, entre as ruas Vereador Sintico e Agenor Vaz da Silva, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, em Ermida.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 595
Processo: 360/2022
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Requer de V. Exª., que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a limpeza e capina da Rua Vicente Antônio Rocha, entre as ruas Orozimbo Chagas e Sinhô Máximo, no bairro Danilo Passos.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 610
Processo: 261/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar obra de pavimentação poliédrica na Rua João Milarni numero 270, entre as Ruas Lirio do vale e Rua José Venâncio numero 260 A 313 , no bairro Quinta das Palmeiras.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 609
Processo: 262/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Magalhães Pinto, nas proximidades do Motel Ritz ate o contorno de acesso a rodovia 050, localizada no bairro Icarai.
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Aprovada
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38 - Moção de Pesar nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 649
Processo: 11/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Alexandre José de Souza.
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Aprovada
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39 - Moção Congratulatória nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 645
Processo: 11/2022
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Moção Congratulatória em homenagem à Associação MEU AMAR.
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Aprovada
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40 - Requerimento nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 603
Processo: 111/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente as Notas Fiscais dos produtos adquiridos através dos contratos 12/2021, 10/2021, 17/2021, 14/2021, 16/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021.
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Aprovado(a)
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41 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 602
Processo: 113/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente os locais de ensino onde foram destinados produtos adquiridos através dos contratos 12/2021, 17/2021, 14/2021, 16/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021 descriminando a quantidade de cada item destinado a cada instituição de ensino.
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Aprovado(a)
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42 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 601
Processo: 114/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente os locais de ensino e a quantidade individual que cada instituição receberá dos produtos adquiridos através do contrato 10/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021.
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Aprovado(a)
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43 - Requerimento nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 600
Processo: 108/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação completa e cópia de todos os convênios realizados no Hospital Regional de Divinópolis, sobretudo os relacionados com o Governo do Estado de Minas Gerais.
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Aprovado(a)
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44 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 648
Processo: 109/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Deputado Federal Domingos Sávio,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia da ata da Audiência Pública sobre a renovação de concessão de ferrovia ocorrida no dia 10/10/2021 na Câmara Municipal de Divinópolis, assim como o que foi proposto no trabalho/relatório final afim de defender os interesses sociais e econômicos de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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45 - Requerimento nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 646
Processo: 110/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação constando os duzentos (200) maiores contribuintes em Divinópolis, com os respectivos valores dos últimos três (3)anos.
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Aprovado(a)
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46 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 647
Processo: 117/2022
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório constando o número de acidentes ocorridos na Rua Goiás, desde a Avenida Getúlio Vargas até a Praça Dulphe Pinto de Aguiar no Bairro Porto Velho, nas datas de 15/12/2020 a 15/03/2021 e 15/12/2021 a 15/03/2022.
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Aprovado(a)
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47 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 522
Processo: 094/2022
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Solicitando da Secretaria de Governo o relatório com informações sobre Políticas de Redução de Danos implementadas no município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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48 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 589
Processo: 112/2022
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Requer de V. Ex ª após ouvir o soberano plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações do projeto realizado pela Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS, para a melhoria do trânsito e mobilidade urbana para a Rua Petrópolis esquina com a Rua Antônio Cezário Azevedo.
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Aprovado(a)
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