Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 6438/2006 - Art. 1º Ficam os postos de saúde, hospitais, casas de saúde, prontos socorros e ambulatórios da rede pública e clínicas conveniadas do Município de Divinópolis obrigados a colocar painel, nas entradas principais e de acesso ao público, com os nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias e plantão, com suas respectivas fotografias.

Altera a Lei nº 4.452, de 23 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências”.

Emenda Aditiva CM n° 009/2022 ao Projeto de Lei EM-010/2022.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para que seja realizada obras de recapeamento em toda extensão da Rua Cristo Redentor nos Bairros Campina Verde e Casa Nova.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para que seja realizada obras de recapeamento e construção de calçada na Rua José Gualberto Ribeiro, rua de acesso ao Bairro Jardim Real.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para Pintura estratigráfica da Rua Rio de Janeiro, do trecho entre a Avenida Paraná até MG 050.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o Calçamento Poliedrico na Rua João Milani entre Rua João Venâncio e Avenida Lirios do Vale no bairro Quinta das Palmeiras.

Solicita a instalação de lixeiras na Rua João Milani esquina com a Avenida lirios do Vale, no Bairro Quinta das Palmeiras.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a instalação de um poste com luminária na rua Sergipe esquina com Rua Ipatinga, bairro Ipiranga em frente a E.M Ouribes Batista Leite

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita capina e limpeza na Avenida Brigadeiro Cabral em frente ao nº 1150, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação na Rua Liberdade e Av. Bela Vista nas proximidades com a Rua Ruth de Lima, no Bairro Jovelino Rabelo.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento, com colocação de escória e compactação nas proximidades da Rua Figueira, nº 971, no Bairro Floresta e em todas as ruas sem pavimentação do referido bairro.

Solicitando o Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação Tapa - buracos na Rua Bolívia.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Capitão Domingos, Bairro, Antônio Fonseca.

Indicando ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Concede anistia de multas juros por inadimplência tributária.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie patrolamento e adição de cascalho, na Rua Princesa Isabel, Rua Barão de Itaguá, Rua Barão de Itaguaçu, Rua Barão de Ipanema e Rua Barão de Itapeti, todas do Bairro Jardim das Mansões.

Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, limpeza e adição de cascalho na Av. Berlim, bairro, Vale do Sol.

Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua Candidés próximo a Siderúrgica GERDAL, entre a rua Gabriel Passos e Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.

Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de construção de um calçadão na rua Brigadeiro Cabral, no bairro Santa Tereza.

Que seja enviada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que a mesma possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido para que seja realizada a construção de uma travessia para pedestres na rua José Lourenço no bairro São Judas para atender a comunidade.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo reiterando a indicação 762/2021, encaminhada em 13/04/2021, solicitando a realização de operação tapa buracos com asfalto “a quente” na Rua Dinamarca em frente ao nº 90, no bairro Jusa Fonseca.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar no site oficial da prefeitura o(s) projeto(s) para implantação da rede de esgoto e calçamento de todos os pontos da cidade, iniciando pelo bairro Santo André, com atualizações sobre o andamento do deste(s) projeto(s).

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Construir um abrigo para receber animais de ruas sadios e abandonados para serem alojados até serem adotados.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Adequar o horário do transporte escolar para estudantes da rede pública estadual, residentes na zona rural, a fim de que os mesmos possam cumprir toda a carga horária do Novo Ensino Médio, estabelecido pela Lei 13415/17.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza dos bueiros situados na rua Paraiba, no trecho entre as ruas Pará e Bambui, no bairro Jardim Capitão Silva.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que fica entre a Rua Professor Francisco Dias e Rua Treze, no lugar conhecido como Córrego da Divisa.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua Francisco Martina Cruz no bairro São Roque.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua José Josefino de Castro no bairro São Roque.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1. Que seja feita uma operação de tapa buracos na Rua Amélia Batista Leite no bairro São Roque.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Professora Dilza Ney Faria, desde a BR-494 até a Rua Sebastião Gonçalves Coelho.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza em torno do Córrego na rua Cruz e Souza no bairro São Judas.

Requer de V. Exª., que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a limpeza e capina da Rua Miguel Rodrigues, entre as ruas Vereador Sintico e Agenor Vaz da Silva, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, em Ermida.

Requer de V. Exª., que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a limpeza e capina da Rua Vicente Antônio Rocha, entre as ruas Orozimbo Chagas e Sinhô Máximo, no bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar obra de pavimentação poliédrica na Rua João Milarni numero 270, entre as Ruas Lirio do vale e Rua José Venâncio numero 260 A 313 , no bairro Quinta das Palmeiras.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos na Rua Magalhães Pinto, nas proximidades do Motel Ritz ate o contorno de acesso a rodovia 050, localizada no bairro Icarai.

Moção de Pesar pelo passamento de Alexandre José de Souza.

Moção Congratulatória em homenagem à Associação MEU AMAR.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente as Notas Fiscais dos produtos adquiridos através dos contratos 12/2021, 10/2021, 17/2021, 14/2021, 16/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente os locais de ensino onde foram destinados produtos adquiridos através dos contratos 12/2021, 17/2021, 14/2021, 16/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021 descriminando a quantidade de cada item destinado a cada instituição de ensino.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente os locais de ensino e a quantidade individual que cada instituição receberá dos produtos adquiridos através do contrato 10/2021 pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação completa e cópia de todos os convênios realizados no Hospital Regional de Divinópolis, sobretudo os relacionados com o Governo do Estado de Minas Gerais.

Que seja encaminhado este requerimento ao Deputado Federal Domingos Sávio,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia da ata da Audiência Pública sobre a renovação de concessão de ferrovia ocorrida no dia 10/10/2021 na Câmara Municipal de Divinópolis, assim como o que foi proposto no trabalho/relatório final afim de defender os interesses sociais e econômicos de Divinópolis.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação constando os duzentos (200) maiores contribuintes em Divinópolis, com os respectivos valores dos últimos três (3)anos.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório constando o número de acidentes ocorridos na Rua Goiás, desde a Avenida Getúlio Vargas até a Praça Dulphe Pinto de Aguiar no Bairro Porto Velho, nas datas de 15/12/2020 a 15/03/2021 e 15/12/2021 a 15/03/2022.

Solicitando da Secretaria de Governo o relatório com informações sobre Políticas de Redução de Danos implementadas no município de Divinópolis.

Requer de V. Ex ª após ouvir o soberano plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações do projeto realizado pela Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS, para a melhoria do trânsito e mobilidade urbana para a Rua Petrópolis esquina com a Rua Antônio Cezário Azevedo.