Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 46 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para estabelecer a tramitação eletrônica dos processos legislativos. - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 045/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2022
Processo: 035/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Dr. José Domingos Filho, a Rua 14, situada no Bairro Marajó I/II, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação beneficente Filho Pródigo, com sede e foro neste Município. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de Epilepsia. - - |
Aprovado(a) |