Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo, nº 277, Centro, Divinópolis, realizou-se a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 36, §5º, da Lei Complementar Federal nº 141/2012, destinada à apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.
A audiência foi solicitada pelo Executivo por meio do Ofício nº DFSemusa 09/2026, de 13 de fevereiro de 2026.
Os vereadores foram regularmente cientificados pela Convocação nº CM-006/2026-CI, realizada por meio da rede de comunicação interna “Conecta”.
Foi realizada, ainda, divulgação no site oficial e nas redes sociais institucionais da Câmara Municipal.
Assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Dr. Delano, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, que declarou aberta a presente audiência pública.
Registraram presença os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde e demais participantes: Carlos Bruno Guimarães – Diretor Financeiro; Daniela Dias Vasconcelos – Diretora de Planejamento; Henrique Meckler Santos – Diretor Administrativo; Geraldo Mangelo de Almeida – Diretor de Atenção Secundária; Simone Alzira Zanardi – Diretora de Atenção Básica; e Cristiane Silva Joaquim – Diretora de Regulação. Foi informado que a Secretária Municipal de Saúde, Sheila Salvino, encontrava-se de férias.
O Presidente da Comissão apresentou a proposta de que todas as perguntas referentes à prestação de contas sejam respondidas oficialmente por e-mail, a qual foi aceita pelos vereadores presentes.
Na sequência, foi concedida a palavra ao Diretor Financeiro, Carlos Bruno Guimarães, e à Diretora de Planejamento, Daniela Dias Vasconcelos, que procederam à apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, abordando, dentre outros aspectos: execução orçamentária, gestão de custos, auditorias, absenteísmo, ouvidoria, serviços prestados, indicadores de saúde, indicadores hospitalares e vigilância em saúde.
Concluída a apresentação, o Presidente da Comissão fez suas considerações finais e reiterou que os questionamentos por parte dos presentes deverão ser encaminhados por e-mail, conforme acordado.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a audiência às 19h30, ressaltando a disponibilidade para consulta pública de todos os documentos apresentados nesta reunião, em atendimento às normas de transparência e controle social do SUS.
