Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956 1955 1954 1953 1952 1951 1949 1948

Tipo de Matéria

--------- Denúncia de Infração Político Administrativa Emenda Impugnação Indicação Moção Congratulatória Moção de Apoio Moção de Pesar Protesto - INATIVA Moção de Protesto Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Iniciativa Popular Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Projeto de Resolução Proposição Final Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo Recurso Requerimento Subemenda à Emenda/Mensagem Substitutivo Substitutivo Veto total ou parcial Decisão Administrativa Inclusão do PL CM Substitutivo I ao PL CM Substitutivo II ao PL CM Substitutivo III ao PL CM Substitutivo I ao PL EM Inclusão do PL EM Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Inclusão do PLComplementar EM Subemenda II à Emenda Inclusão do PLComplementar CM Inclusão do Veto nº EM Substitutivo I ao PLC CM Substitutivo I à PELOM CM Dispositivo em destaque Representação Inclusão Substitutivo I ao PL CM Parecer Inicial da Comissão Processante Parecer Final da Comissão Processante Resposta à Notificação Notificação enviada Retirada de PL EM - Ofício nº Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Inclusão 2 do PL EM Substitutivo I ao PLC EM Ofício - Convocação de Reunião Extraordinária Inclusão do Projeto de Resolução Relatório de Comissão Ato de Sustação Recurso Acordo de Líderes Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração Retirada de PL CM - Ofício nº Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva Sub Inclusão Mensagem Substitutiva ao PLEM

Unidade Atual

--------- None Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico CASMIRDCAP - Comis. da Assist. Soc., Mulher, Iguald. Rac., Dir. da Criança e do Adol., da Pes. Idosa e com Defic. CDHDS - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social CE - Comissão Especial CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer CED - Comissão de Ética e Discplina CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Comissão de Adm. Infra Estrut.Serv.Urb. e Des.Econ. - CADPIESU Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social - CDHDS Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CECEL Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR Comissão de Participação Popular - CPP Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer - CSMAEL Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer - CSMAEL Comissão de Uso e Ocupação do Solo - CUOS COMISSÃO PROCESSANTE - COMPROCESS Consultoria Jurídica - CONJUR Consultoria Jurídica da Comis.Direitos Humanos - CONJUDH CPBEA - Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal CPP - Comissão de Participação Popular CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência CSPTDC - Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil DIRETORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - DCFO Diretoria Legislativa - DILEG Diretoria Legislativa - DILEG 1 Divisão de Controle de Projetos - DIVIPROJ Divisão de Controle Orçamentário - DIVORÇA Divisão de Publicidade e Imprensa - DIVPUIMP Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete de Vereador - GABVER IBAM - IBAM Plenário - PLENÁRIO Prefeitura Municipal - PMD Procuradoria Geral - PROGER Protocolo - PROTOCOLO Seção de Apoio Logístico e Operacional - SECAPOIO Seção de Suporte Informática - SESUINFO Secretaria Geral - SEGER Secretaria Legislativa - SELEGIS Setor de Arquivo e Pesquisa - SETARQ Setor de Atendimento ao Cidadão - SETAC Setor de Processo Legislativo e Redação - SEPROLEG Setor de Transporte - SETRANSP Setor Pessoal - SETPES Terceiros - TERCEIROS Terceiros - TERCEIROS Vereador - Gabinete - VEREADOR

Status Atual

--------- Aguardando Aguardando Audiência Pública Aguardando deliberação da Mesa Diretora Aguardando encaminhamento Aguardando interstício Aguardando Leitura no Expediente Aguardando Nomeação de Comissão Aguardando Parecer Aguardando parecer - Controladoria Jurídica Aguardando publicação Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara Aguardando Resposta Aguardando resposta envio informações solicitadas Aguardando reunião Aguardando sanção/publicação Anexado(a) ao Projeto Anexado (art. 262, III RI) Apreciação parecer CJLR - inconstitucionalidade Aprec. Prejudicada Aus. Autor Apresentada Contestação Apresentada emenda Apresentada Mensagem Mod/Subst. Apresentada Notificação Apresentada Notificação Prévia Apresentada Subemenda APRESENTADO Acordo de Líderes Apresentado no Plenário Apresentado Proposta para Apreciação de Matéria Rejeitada Apresentado Relatório Final Apresentado Substitutivo Aprovada com ressalva - ata Aprovada sem ressalva - ata Aprovado(a) Parcialmente Aprovado em 1ª discussão e votação Aprovado em 2º discussão e votação Aprovado em única discussão e votação Aprovado parecer CJLR Inconstitucionalidade Aprovado requerimento de inclusão - regime de urgência Apto para 1ª discussão e votação Apto para 2ª discussão e votação Apto para inclusão em Pauta Apto para única discussão e votação Apto para única discussão e votação - regime de urgência Arquivado Audiência Pública - realização para discussão matéria Ausência Vereador - votação prejudicada. Desarquivamento de projeto Designada Relator da Comissão Permanente Designado Relator da Comissão Permanente Despacho da Presidência Devolvido ao autor Dilação de Prazo Distribuído às Comissões competentes Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara Distribuído para Comissão Permanente Presidente da Câmara Emenda aprovada Emenda Arquivada Emenda não recebida pelo Presidente Emenda Prejudicada Emenda Protocolada Emenda Redistribuída Emenda rejeitada Emenda retirada Encaminhada homenageado(a) Encaminhado(a) ao setor competente Encaminhado(a) durante o pronunciamento do Vereador Encaminhado a Moção de Pesar à família através de Ofício Encaminhado ao Prefeito através de ofício Encaminhado através de Ofício Entregue em Plenário Impugnação Impugnação mantida Impugnação rejeitada Incluido na ordem do dia Incluído na Ordem do Dia Incluído no Expediente Indicação Incorporada Informação Complementar Informações solicitadas recebidas Liberação de sobrestamento Liberação pedido de vistas Lido(a) em Plenário Matéria Anexada Não Pautado na Ordem do Dia Não Recebida Nomeada Comissão Permanente pelo Presidente da Câmara Oitiva de Testemunhas - Comissão Especial Para esclarecimentos sobre o projeto Pautado Pedido de urgência Pedido de vista Prejudicado(a) Projeto não recebido pela Presidência da Câmara Projeto Redistribuido Projeto Rejeitado Pareceres Contrários de todas Comissões Promulgado(a) pela Mesa Diretora Promulgado(a) pelo 1º Secretário Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara Promulgado(a) pelo Vice-Presidente Protocolado na Câmara Protocolado Recurso Regime de urgência - pedido de inclusão Reiteração Rejeitada a Inclusão na Ordem do Dia Rejeitado(a) Reprovado Requerimento Incorporado Resposta Complementar Retirada assinatura do Acordo de Líderes Retirada de Emendas Retirada de Mensagem Retirada de Subemenda Retirada de Substitutivo Retirado(a) em Definitivo Retirado da Pauta pelo Presidente Retirado de Pauta - tempo indeterminado Reunião/Audiência realizada Sancionado(a) pelo Executivo Sobrestado Solicitado Parecer Solicita Retirada Subemenda Aprovada Substitutivo Protocolado Substitutivo Rejeitado Vetado Veto mantido Veto rejeitado

Autor da Matéria

--------- Adair Otaviano Ademir Ferreira de Melo Ademir Silva Adílio de Castro - Cidadão Adilson Quadros Adjames Andrade da Silva Agostinho Maia - Tinho Maia Alberto Gigante Quadros Alberto Gigante Quadros - Lider Alberto Pequeno Sobrinho Ana Paula Quintino Anderson da Academia Anderson Saleme André Alves Gomes Mendonça - Cidadão Antônio Amaral Tavares Antônio Davi Filho - Pateta Antônio de Souza - Antônio Muleta Antônio Geraldo da Silva - in memorian Antônio Gomes de Sousa - Bito Antônio Morais Sobrinho Antônio Paduano Antônio Pereira Albino Ari Soares de Oliveira Aristides Salgado Arthur Braga Filho Arthur Diniz Filho Arthur Saturnino Souza Fontes - Cidadão Augusto Fidélis Avair Ferreira dos Santos Bancada do PT - bancada Beto Cury Beto Machado Breno Junior CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico Careca da Água Mineral Carlos Antônio Cônsoli - in memorian Carlos Eduardo Casa dos Conselhos - Coordenador Casa dos Conselhos Municipais - CCMU CASMIRDCAP - Comis. da Assist. Soc., Mulher, Iguald. Rac., Dir. da Criança e do Adol., da Pes. Idosa e com Defic. CDHDS - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer CE - Comissão Especial CE - COMISSÃO ESPECIAL CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-002/2021 CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-004/2021 CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-005/2021 CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-006/2021 CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-007/2021 CED - Comissão de Ética e Discplina Celso Aquino - Lider Celso Aquino Ribeiro César Tarzan CESPECIAL - Especial CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Cleitinho Azevedo CAPIESUDE - Comissão Adm. Pública. Infraestru. Serv. Urb. Des. Econ-2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social - 2009/2010 CDHDS - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social - 2012 CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2012 CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2014 CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 2012 CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 2013 CFFO - Comissão de Fiscalização Financ. e Orçamentária - 2009/2010 CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação - 2012 Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal - CPBEA CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência - 2012 CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito COMISSÃO PROCESSANTE - COMPROCESS COMISSÃO PROCESSANTE - COMPROCESS ComissEsp - Comissão Especial nº CM-001/2025 ComissEsp - Comissão Especial nº CM-003/2024 COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE CPBEA - Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPP - Comissão de Participação Popular CE - COMISSÃO ESPECIAL Nº CM-008/2021 CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência CSPTDC - Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil Darly Salvador de Souza - Cidadão Demetrius DESCONHECIDO DESCONHECIDO - DESCONHECIDO Deusdete Campos Diego Espino DIRETORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - DCFO Diviprev Dr. Djalma Domingos Sávio Dra. Heloísa Cerri Dr. Delano Dr. Márcio Dr. Rinaldo Dr. Ruy Edimar Félix Edimar Máximo Edimilson Andrade Edmar Rodrigues Edsom Sousa Eduardo Augusto Silva Teixeira - Cidadão Eduardo Azevedo Eduardo Print Junior - Presidente Eduardo Print Júnior Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola Elton Geraldo Tavares - Cidadão EMOP Enilton Simões de Moura - Enilton Mandioca Executivo Municipal - Prefeito Municipal Executivo Municipal - EM Fabiano Tolentino Fausto Guimarães Fausto Teixeira Gontijo Fernando Malta Fernando Ordones Lemos Firmino Cardozo Flávio Francisco Montak - Paulista Flávio Marra Francisco da Silva Lima - Chico Lima Francisco José de Carvalho - Chico Carvalho Gabinete de Vereador - GABVER Galileu Machado - Prefeito Gasparino Alves de Araújo - Gaspar Geraldinho da Saúde Geraldo Majela Maia do Amaral - Majela Geraldo Mota Gilmar do Davanuze Gleidson Azevedo - Prefeito Gustavo Henrique da Costa Melo - Cidadão Hilton de Aguiar Inicativa Popular - cidadão Iniciativa popular Israel da Farmácia Ivan Neves Ivone Gomes Guimarães Jair Miguel Janete Aparecida Januário de Sousa Rocha Filho - Tilinho João Batista Ribeiro - Zé Preto João Batista Teixeira João Martins - Cidadão João Martins de Oliveira Josafá José Alves Machado José Constantino Sobrinho - Constantino José Francisco da Silva - Dé José Francisco Martins - Chiquinho José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian José Quintino Filho - Zé Quintino José Raimundo de Souza - Zé da Vó Juliano Soares Luiz - Juliano do Pio Junio César de Oliveira - Cidadão Kell Silva Lauro Capitão América Legislativo Municipal - CM Lohanna França Luís Carlos Vilarinho - Vilarinho Manoel Cordeiro Marcelo Vaz marcio Márcio Chula Marcos Vinícius Alves da Silva Maria das Dores Manoel - Dorzinha Marquinho Clementino Matheus Costa Matheus Dias Mauro Corgozinho Raposo Mauro Corgozinho Raposo - Suplente Mesa Diretora - Mesa Diretora Michele Milton Donizete Milton Donizete Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPCMG Nadir Alves Gontijo Nêgo do Buriti Ney Burguer Nilmar Eustáquio de Souza Origem Externa Orlando Batista Paduano Pastor Divino Pastor Paulo César Pedro Sálvio Piriquito Beleza Rafael Assunção Vaz Raimundo Nonato Renato Ferreira Ricardo Moreira Roberto Bento Rodrigo Kaboja Rodyson do Zé Milton Roger Viegas Rui Tavares Sargento Elton Sebastião Cândido Gomes - Tão Secretaria Legislativa - SELEGIS Sérgio Raposo Sintram teste - teste Tinho Maia Todos os Vereadores - Legislativo Municipal Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha Vereador Teste Vitor Costa Vladimir Azevedo Waldemar da Pamer Walmir Ribeiro Washington Moreira Welington Well Wesley Jarbas Wilson Santos de Medeiros Zé Braz Zé Capitão Zé Luiz da Fármacia

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