CDHDS - Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social
Sigla
CDHDS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
07/02/2022
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões Dr. Simão Salomé
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
2102 82 00
Endereço Secretaria
Rua São Paulo, 277
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 90. São matérias de competência das comissões permanentes, observado o disposto no art. 89, especificamente:
IV - da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social;
a) a defesa dos direitos individuais e coletivos;
b) a defesa dos direitos políticos;
c) a defesa dos direitos das etnias e dos grupos sociais minoritários;
d) a política de segurança pública;
e) a promoção e a divulgação dos direitos humanos.
IV - da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social;
a) a defesa dos direitos individuais e coletivos;
b) a defesa dos direitos políticos;
c) a defesa dos direitos das etnias e dos grupos sociais minoritários;
d) a política de segurança pública;
e) a promoção e a divulgação dos direitos humanos.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término