CAICT-2004 - Comissão de Agricultura,Ind.Comércio e Turismo
Dados Básicos
Nome
Comissão de Agricultura,Ind.Comércio e Turismo
Sigla
CAICT-2004
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
04/02/2004
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
37-3229-8215
Endereço Secretaria
Rua São Paulo, 277
Tel. Secretaria
37 - 3229-8241
Secretário
Vladimir de Faria Azevedo
geral@camaradiv.mg.gov.br
Finalidade
Conforme Resolução de nº CM-271/2003, a competência da Comissão é a seguinte:
a) a política e planejamento agrícola e assuntos atinentes à agricultura;
b) a organização e condições sociais do setor rural;
c) a política de eletrificação rural;
d) a regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação;
e) a alienação e concessão de terras públicas.
f) a incrementação dos setores industrial e comercial, promovendo o desenvolvimento de tais atividades;
g) o trabalho, visando a proporcionar maior oferta de emprego;”
a) a política e planejamento agrícola e assuntos atinentes à agricultura;
b) a organização e condições sociais do setor rural;
c) a política de eletrificação rural;
d) a regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação;
e) a alienação e concessão de terras públicas.
f) a incrementação dos setores industrial e comercial, promovendo o desenvolvimento de tais atividades;
g) o trabalho, visando a proporcionar maior oferta de emprego;”
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término