EMEND 40
2025 - Emenda
Emenda nº 40 de 2025
Autor:Anderson da Academia
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Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 485
2025 - Parecer
Parecer nº 485 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 485/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 484
2025 - Parecer
Parecer nº 484 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 484/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 465
2025 - Parecer
Parecer nº 465 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 465/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 464
2025 - Parecer
Parecer nº 464 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 464/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLCM 173
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025
Autor:Anderson da Academia
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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VETO 1
2026 - Veto total ou parcial
Veto total ou parcial nº 1 de 2026
Autor:Gleidson Azevedo
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Veto integral - Ofício nº EM 004/2025 à Proposição de Lei nº CM-173/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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