OFLEG Nº 063/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
63
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
16/10/2023
Protocolo
3654/2023
Assunto
Envia Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordínaria de numero 63 de 10 de outubro de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 423 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento e limpeza de todas as ruas dos bairros São Bento e São Mateus, incluindo a manutenção e cascalhamento da rua Ayrton Senna.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1790 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade urgente para se instalar um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Benjamim de Oliveira com a Rua Professor Jahel Correa Brandão, no Bairro Esplanada, cujo objetivo seja mitigar o congestionamento e acidentes no referido local. Tal estudo servirá como base para uma possível emenda impositiva deste Vereador para realizar tal ação.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1867 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, venho solicitar que seja feita a obra de abertura da rua Joaquim Alves Barbeiro no bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1938 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Implantação do Atendimento Voluntário de Reiki nas Unidades de Saúde do Município de Divinópolis. O Reiki, técnica terapêutica reconhecida pelo Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PICs, consiste em um método natural de harmonização e reposição energética que demonstrou ser benéfico para a promoção da saúde, prevenção de doenças e auxílio na cura de diversos agravos. Considerando a crescente demanda por alternativas terapêuticas e a busca constante por abordagens complementares que possam contribuir para o bem-estar da população, é essencial que o poder público avalie a viabilidade de incorporar o Atendimento de Reiki nas Unidades de Saúde do nosso município.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1939 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a fiscalização de um lote em situação de descuido e alta vegetação, localizado em frente à residência de número 705 da Rua Adelino Gomes, situada no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1940 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Porto Velho, um pleito que visa atender às necessidades e anseios dos munícipes que habitam essa localidade. Tendo em vista a importância da preservação ambiental e a promoção de uma qualidade de vida mais digna para nossos concidadãos, é imprescindível que a questão da coleta e descarte adequado de resíduos sólidos seja abordada com seriedade e eficácia. O Bairro Porto Velho, assim como qualquer outra região de nossa querida Divinópolis, merece ter acesso facilitado a lixeiras, a fim de evitar o acúmulo de detritos em espaços públicos, além de contribuir para a estética urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2007 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Machado, da Rua Adolfo Machado até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2008 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica ao longo da Rua Três Pontas, Bairro Cidade jardim.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2056 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a limpeza e capina de vias publicas urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2057 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a limpeza e campina de vias publicas urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2058 de 2023
Solicita realização de tapa buracos na rua Cascalho Rico, no bairro São José.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2059 de 2023
Solicitação de Capina e limpeza Urbana, no bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2060 de 2023
Solicitação de capina e limpeza urbana, no bairro Alvorada.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 452 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre João Bruno: - Qual o quantitativo de alunos matriculados por série? - Qual o quantitativo de salas de aulas? - Qual a taxa de evasão escolar? - Qual o desempenho da escola no IDEB ou SAEB (português e matemática) nos anos de 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021? - A Escola será contemplada com ensino em tempo integral?
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1816 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 2.964.608,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oito reais) da Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1817 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, comprovação dos gastos dos seguintes valores constantes no Projeto de Lei EM 067/2023: ➢ R$19.071,15 (dezenove mil, setenta e um reais e quinze centavos) - 3.1.71.70.00 - F. 1182 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público. ➢ R$161.428,75 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) - 3.3.71.70.00 - F. 1183 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público . ➢ R$ 10.489,15 dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos)- 4.4.71.70.00 - F. 1184 - Fonte 1600 - Rateio pela Partic
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1818 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1600 - Contribuições , constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1819 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 6.208.850,74 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1820 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) - 3.3.90.92.00 - F. 1193 - Fonte 1600 - Despesas de Exercícios Anteriores, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1821 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 535.296,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1237 - Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1822 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$236.374,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais) - 02.12.02.10.301.0007.1800 - reforma/construção de unidades destinadas a prevenção primária e programas estratégia saúde da família - 4.4.90.51.00 - F. 1114 - Fonte 1500 - Obras e Instalações, constante do Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1823 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$412.461,15 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1824 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - Implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1825 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$40.000,00 (quarenta mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ➢ R$385.462,57 (trezentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1826 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1127 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1827 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$4.000,00 (quatro mil reais) -3.3.90.30.00 - F. 1153 - Fonte 1500 - Material de Consumo; ➢ R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - 3.3.90.30.00 - F. 1171 - Fonte 1500 - Material de Consumo.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1828 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1165 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1829 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1175 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1830 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1176 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1831 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) - 4.4.90.52.00 - F. 1181 - Fonte 1500 - Equipamentos e Material Permanente, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1832 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1621 - Contribuições, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1833 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2006 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Pedro Francisco de Oliveira, Bairro Terra.
Matéria: Indicação nº 423 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de patrolamento e limpeza de todas as ruas dos bairros São Bento e São Mateus, incluindo a manutenção e cascalhamento da rua Ayrton Senna.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1790 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade urgente para se instalar um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Benjamim de Oliveira com a Rua Professor Jahel Correa Brandão, no Bairro Esplanada, cujo objetivo seja mitigar o congestionamento e acidentes no referido local. Tal estudo servirá como base para uma possível emenda impositiva deste Vereador para realizar tal ação.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1867 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, venho solicitar que seja feita a obra de abertura da rua Joaquim Alves Barbeiro no bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1938 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Implantação do Atendimento Voluntário de Reiki nas Unidades de Saúde do Município de Divinópolis. O Reiki, técnica terapêutica reconhecida pelo Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PICs, consiste em um método natural de harmonização e reposição energética que demonstrou ser benéfico para a promoção da saúde, prevenção de doenças e auxílio na cura de diversos agravos. Considerando a crescente demanda por alternativas terapêuticas e a busca constante por abordagens complementares que possam contribuir para o bem-estar da população, é essencial que o poder público avalie a viabilidade de incorporar o Atendimento de Reiki nas Unidades de Saúde do nosso município.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1939 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a fiscalização de um lote em situação de descuido e alta vegetação, localizado em frente à residência de número 705 da Rua Adelino Gomes, situada no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1940 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Porto Velho, um pleito que visa atender às necessidades e anseios dos munícipes que habitam essa localidade. Tendo em vista a importância da preservação ambiental e a promoção de uma qualidade de vida mais digna para nossos concidadãos, é imprescindível que a questão da coleta e descarte adequado de resíduos sólidos seja abordada com seriedade e eficácia. O Bairro Porto Velho, assim como qualquer outra região de nossa querida Divinópolis, merece ter acesso facilitado a lixeiras, a fim de evitar o acúmulo de detritos em espaços públicos, além de contribuir para a estética urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2007 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Machado, da Rua Adolfo Machado até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2008 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica ao longo da Rua Três Pontas, Bairro Cidade jardim.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2056 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a limpeza e capina de vias publicas urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2057 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a limpeza e campina de vias publicas urbana.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2058 de 2023
Solicita realização de tapa buracos na rua Cascalho Rico, no bairro São José.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2059 de 2023
Solicitação de Capina e limpeza Urbana, no bairro Alto São Vicente.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2060 de 2023
Solicitação de capina e limpeza urbana, no bairro Alvorada.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 452 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre João Bruno: - Qual o quantitativo de alunos matriculados por série? - Qual o quantitativo de salas de aulas? - Qual a taxa de evasão escolar? - Qual o desempenho da escola no IDEB ou SAEB (português e matemática) nos anos de 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021? - A Escola será contemplada com ensino em tempo integral?
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1816 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 2.964.608,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oito reais) da Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1817 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, através de órgão próprio, comprovação dos gastos dos seguintes valores constantes no Projeto de Lei EM 067/2023: ➢ R$19.071,15 (dezenove mil, setenta e um reais e quinze centavos) - 3.1.71.70.00 - F. 1182 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público. ➢ R$161.428,75 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) - 3.3.71.70.00 - F. 1183 - Fonte 1600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público . ➢ R$ 10.489,15 dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos)- 4.4.71.70.00 - F. 1184 - Fonte 1600 - Rateio pela Partic
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1818 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1600 - Contribuições , constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1819 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 6.208.850,74 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1820 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) - 3.3.90.92.00 - F. 1193 - Fonte 1600 - Despesas de Exercícios Anteriores, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1821 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, comprovação do gasto no valor de R$ 535.296,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1237 - Fonte 1604 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 067/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1822 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$236.374,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais) - 02.12.02.10.301.0007.1800 - reforma/construção de unidades destinadas a prevenção primária e programas estratégia saúde da família - 4.4.90.51.00 - F. 1114 - Fonte 1500 - Obras e Instalações, constante do Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1823 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$412.461,15 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1824 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, Relatório circunstanciado e comprovantes do gasto do valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - 02.12.02.10.301.0007.2819 - Implantação e manutenção dos programas da atenção primária - 3.1.90.11.00 - F. 1116 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante no Projeto de Lei EM nº 068/2023.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1825 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$40.000,00 (quarenta mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ➢ R$385.462,57 (trezentos e oitenta e cinco mil reais, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - 3.3.90.39.00 - F. 1126 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1826 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$311.000,00 (trezentos e onze mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1127 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1827 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovante dos gastos dos seguintes valores constantes no PLEM 068/2023: ➢ R$4.000,00 (quatro mil reais) -3.3.90.30.00 - F. 1153 - Fonte 1500 - Material de Consumo; ➢ R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - 3.3.90.30.00 - F. 1171 - Fonte 1500 - Material de Consumo.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1828 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - 3.1.90.11.00 - F. 1165 - Fonte 1600 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1829 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais) - 3.3.90.39.00 - F. 1175 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1830 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - 3.3.90.40.00 - F. 1176 - Fonte 1600 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1831 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) - 4.4.90.52.00 - F. 1181 - Fonte 1500 - Equipamentos e Material Permanente, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1832 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.501.000,00 (três milhões, quinhentos e um mil reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.50.41.00 - F. 1188 - Fonte 1621 - Contribuições, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1833 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) - 02.12.02.10.302.0007.2811 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS) - 3.3.90.39.00 - F. 1191 - Fonte 1600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, constante do Projeto de Lei EM 068/202.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2006 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Pedro Francisco de Oliveira, Bairro Terra.